MPF denuncia empresários da Global Saúde e agentes públicos por corrupção nos Correios
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Nelson Luiz Oliveira de Freitas, Francisco Emerson Maximiano, Alexandre Correa de Oliveira Romano, Michelli Aparecida Maximiano Gonçalves e José Rivaldo da Silva. O grupo é acusado de montar um esquema que favoreceu a empresa Global Gestão em Saúde em um contrato com os Correios e foi mencionado no acordo de colaboração de Alexandre Romano, ex-vereador de Americana (SP).
De acordo com as apurações, Francisco Maximiano, da Global, entrou em contato com Nelson de Freitas, então vice-presidente de gestão de pessoas dos Correios, para oferecer o produto “Vale Medicamento”, um seguro que oferecia remédios e já implantado em outras empresas privadas e públicas, incluindo a Petrobras. Freitas chegou aos Correios por meio do ex-ministro Paulo Bernardo. Bernardo e Romano, além de outras pessoas, foram denunciados em agosto de 2016 em razão de um sistema de pagamento de propina montado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em paralelo, Maximiano iniciou tratativas para oferecer o mesmo produto a José Rivaldo da Silva que, na época, era presidente da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores das Empresas de Correios e Telégrafos). Silva aceitou e levou a proposta para Freitas, que concordou e aprovou a implementação. O convênio previa que os Correios arcariam com parte dos custos do plano de medicamentos, mas não de forma direta. Para burlar a necessidade de licitação, o contrato da Global Saúde foi firmado com a Fentect, que é uma entidade privada e para a qual os Correios repassavam os recursos.
Em um primeiro momento, a adesão ao plano por parte dos trabalhadores era voluntária. Nessa fase inicial, Maximiano pagava uma propina de R$ 50 mil mensais para Romano e Freitas. Em 2013, foi criada a Postal Saúde, uma entidade sem fins lucrativos que passou a ser responsável pela gestão de saúde dos funcionários dos Correios, incluindo o contrato com a Global Saúde. No ano seguinte, a adesão ao “Vale Medicamento” passou a ser obrigatória, o que fez com que o faturamento da Global Saúde pulasse de aproximadamente R$ 800 mil para R$ 3,2 milhões. Como resultado, o valor das propinas pagas também quadriplicou, passando de R$ 50 mil para R$ 200 mil mensais.
Para tentar ocultar a origem dos valores pagos, Romano usava suas empresas de fachada, que aparentemente prestavam serviços para a Global Saúde. Duas dessas empresas sequer tinham funcionários. O pagamento de propina também foi feito por uma corretora de seguros, da qual Romano foi sócio por apenas alguns meses, e até pela comercialização de imóveis. Entre 2011 e 2014, período em que perdurou o esquema, foram pagos mais de R$ 2,5 milhões em propinas.
Francisco Maximiano e sua irmã e sócia Michelli Maximiano Gonçalves, Alexandre Romano, Nelson de Freitas e José Rivaldo da Silva são acusados de integrarem organização criminosa. Os dois últimos também são denunciados por corrupção passiva, enquanto Maximiano, Romano e Michelli Maximiano Gonçalves, por corrupção ativa. O MPF acusou ainda Francisco Maximiano, Nelson de Freitas e Alexandre Romano por lavagem de dinheiro.
O número dos autos é 0001249.52.2017.4.03.6181 e sua tramitação pode ser consultada aqui.
Leia a íntegra da denúncia.
