PFDC critica politização em torno da vacina contra a Covid-19, em reunião com provedores de Justiça, de países de língua portuguesa
O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, participou nesta segunda-feira (11) de reunião da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e de demais instituições ligadas à temática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na pauta, esteve a discussão do impacto da pandemia em termos organizativos e funcionais, bem como na proteção da população mais vulnerável.
Vilhena destacou as mais de 203 mil vidas perdidas devido à doença e o aumento da média móvel que tem registrado mais de 1 mil mortes diárias no Brasil. "Nós não gostaríamos de ter este título: o de vice-campeão mundial em números de mortes decorrentes de Covid-19", declarou. Ele criticou ainda a politização em torno da vacina que está dividindo o povo brasileiro. "São muitas as nossas angústias e são muitas as nossas dificuldades em relação ao futuro", pontou. Após a exposição dos números, os participantes aprovaram uma declaração de solidariedade à população do Brasil – segundo em número de mortes decorrentes da Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos.
Durante a apresentação dos impactos institucionais decorrentes da pandemia, Vilhena contou sobre a manutenção das atividades da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), com a continuidade do atendimento de representantes de diversos segmentos, virtualmente e presencialmente, respeitando o distanciamento social.
Falou ainda da importância de a PFDC atuar como órgão central de um amplo sistema de defesa dos direitos humanos com atuação em todo o país. "Isso contribui significativamente para a defesa mais efetiva dos direitos humanos perante os poderes públicos brasileiros, pautados também na lógica da descentralização", disse.
Vilhena lembrou visita à Operação Acolhida – montada pelo Governo Brasileiro, com o apoio da Organização das Nações Unidas – e a luta pela permanência e perenidade do programa, combatendo a redução de 75% de seu orçamento para o exercício de 2021 e discutindo soluções para evitar o esgotamento da capacidade brasileira de acolhimento.
O PFDC recordou ainda a realização de seminários virtuais em 2020, que visaram disseminar informações e esclarecer a população sobre os temas mais relevantes ligados à desigualdade e à violência de gênero. "Precisamos urgentemente promover, de maneira firme e abrangente, uma educação em direitos humanos capaz de intensificar o debate, disseminar o conhecimento e estimular o respeito à dignidade de pessoas e aos seus direitos", conclamou.
Rede de Provedores de Justiça – É constituída pelos provedores de Justiça de Portugal, Angola, Moçambique e Timor-Leste, as Comissões Nacionais de Direitos Humanos de Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, o procurador federal dos Direitos do Cidadão do Brasil, e, desde 2015, pelo provedor de Justiça de Cabo Verde. Integra também esta Rede, com o estatuto de observador, a Comissão Interministerial dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.
