MPF acompanha política de saúde no RJ durante pandemia de covid-19

O Ministério Público Federal instaurou procedimento para acompanhar a política de saúde implementada no estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19. O objetivo é atuar de maneira continuada e coordenada com os demais órgãos de controle na busca de respostas mais eficientes da rede pública, em especial dos hospitais federais.

A União é um dos maiores prestadores de serviços de saúde no Rio de Janeiro, com seis hospitais federais (Hospital Federal de Bonsucesso, Hospital Federal dos Servidores do Estado, Hospital Federal do Andaraí, Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal de Ipanema e Hospital Federal da Lagoa), três institutos federais (Instituto Nacional do Câncer - INCA, Instituto Nacional de Cardiologia - INC e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO) e as unidades federais de saúde da Fiocruz (Instituto Fernandes Figueira - IFF e Instituto Nacional de Infectologia - INI). Tais unidades reúnem mais de mil leitos, que atendem os usuários do SUS, tanto no município do Rio de Janeiro, como na região metropolitana e no interior do estado.

Neste primeiro momento, a atuação dos quatro ofícios da Procuradoria da República no Rio de Janeiro acontece em três frentes: disponibilização de leitos das unidades de saúde federais para tratamento de pacientes com covid-19; fornecimento de equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde, inclusive com iniciativas para apurar práticas de preço abusivas; contratação temporária de profissionais de saúde; e outros temas correlatos.

Diante do quadro célere da evolução da epidemia, a prioridade tem sido a atuação extrajudicial, por meio da aproximação com os órgãos de controle e gestão, como diretores de hospitais, representantes do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. Para isso, foram realizadas já duas reuniões, uma em 17/3 e outra em 20/3, bem como expedidos ofícios e recomendação.

As medidas com impacto nacional, como a limitação de testes a casos graves, a notificação compulsória e a possibilidade de atendimento médico virtual, estão sendo tratadas de forma coordenada pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia Covid-19, instaurado no âmbito da PGR, para a identificação de eventual medida a ser adotada pela PRRJ.

Veja aqui mais detalhes sobre a atuação do MPF no Rio de Janeiro durante a pandemia de covid-19.