Rede de Procuradores Ibero-americanos Contra a Corrupção realiza reunião plenária
A Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp) realizou reunião on-line nessa terça-feira (29). Sob coordenação do Ministério Público Federal brasileiro, o grupo compartilhou experiências sobre modelos de unidades especializadas de combate à corrupção nas procuradorias de seus respectivos países e discutiu aspectos do plano de trabalho da Rede para os próximos meses.
Participaram do evento, representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e do Uruguai. Ao dar início ao encontro, o secretário de Cooperação Internacional do MPF, Hindemburgo Chateuabriand, falou sobre a importância da cooperação internacional na luta contra a corrupção. “A formatação de estruturas especializadas é um fator essencial para que essa luta tenha efetividade. O combate à corrupção é permanente e, por isso, exige estruturas permanentes”, ressaltou Chateaubriand.
Na primeira parte da reunião, Enrique Rodriguez, do Uruguai, apresentou a experiência de seu país com a criação, a partir de 2017, das Procuradorias Especializadas em Delitos Econômicos e Financeiros. Já a Argentina, conforme explicou o procurador Sergio Rodriguez, conta com a Procuradoria de Investigações Administrativas, órgão especializado na investigação de atos de corrupção e irregularidades administrativas cometidos por agentes da Administração Nacional. Representando a Espanha, a procuradora Belen Suarez apresentou a estrutura da Procuradoria Especial contra a Corrupção e o Crime Organizado, que pode atuar em todo o território espanhol para investigar e atuar em processos relacionados com os crimes econômicos ou outros cometidos por funcionários públicos no exercício de seus cargos relacionados ao fenômeno da corrupção.
Na abertura, o diretor do Programa Eurosocial+, que presta suporte à Rede, expressou satisfação em poder apoiar a execução de iniciativas importantes para o combate à corrupção, com especial preocupação em relação aos efeitos deletérios da corrupção na coesão social e no atual contexto da pandemia da covid-19. Assim, na segunda parte da reunião, foram apresentadas as iniciativas desenvolvidas pela Rede, por meio de consultoria especializada, fruto do apoio do Eurosocial+. Uma delas é a metodologia Ágora, voltada a fomentar e oportunizar a troca de experiências entre os procuradores dos países ibero-americanos. Trata-se de um espaço virtual que possibilita, de maneira flexível, um sistema de aprendizagem colaborativa. A ideia é que os encontros ocorram bimestralmente para discutir temas previamente selecionados pelos participantes.
Também foram apresentados os resultados obtidos a partir de um mapeamento de fontes abertas para acesso à informação, realizado sobre Argentina, Brasil, Uruguai e Espanha. Tal mapa busca oferecer resposta prática aos desafios dos Ministérios Públicos para obter acesso ágil, efetivo e eficaz à informação patrimonial ou financeira de qualidade. A Rede destacou a necessidade de um esforço de identificação e acesso a fontes de informação aberta relevantes para as investigações patrimoniais aliado à inteligência de código aberto (Open Source Intelligence - Osint). O mapa estará disponível para consulta aos procuradores e servidores interessados, por meio da SCI/MPF.
O encontro da Rede serviu, ainda, à finalização de publicação referente ao Manual sobre acesso à informação para a identificação de beneficiários finais e de pessoas politicamente expostas. A secretária adjunta da SCI Anamara Osório apresentou aos colegas procedimentos, regras e orientações para a identificação de beneficiários finais, que segundo ela, são medidas definidas pelos padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro.
Parcerias com RedCoop e RedTram - A reunião contou também com a participação do coordenador da Rede de Cooperação Jurídica Internacional Penal (RedCoop) da Aiamp. O procurador Antonio Segovia explanou sobre o funcionamento da plataforma Iber@, vinculada à Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (Iberred). Em breve, espera-se que as Redes permanentes da Aiamp possam dispor de um espaço reservado dentro da nova plataforma para facilitar a cooperação interinstitucional. Segovia abordou aspectos do processo penal nas investigações que transcendem fronteiras, destacando a necessidade de agilizar procedimentos e garantir a validade das provas em um ou outro território.
Por fim, a procuradora argentina, Andrea Garmendia falou sobre a corrupção como facilitadora do tráfico de pessoas. “Construção da informação, sistematização de boas práticas e pautas de investigação, são essenciais para impedir o tráfico. A difusão e consolidação de canais de denúncia e o fortalecimento interinstitucional também são primordiais”, apontou Andrea.
