PR no RN terá ponto facultativo no dia 5 de julho

PORTARIA Nº 113, 04 DE JULHO DE 2018

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições
legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,

CONSIDERANDO o calendário de jogos da Copa do Mundo de 2018,
especialmente os dias e horários dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol;

CONSIDERANDO a edição da Portaria SG/MPF nº 409/2018, bem como o Ato
nº 189/2018, do Tribunal Regional Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos da
Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo de 2018.

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, caput, da Portaria SG/MPU nº 2, de 3
de janeiro de 2018, que delega aos Procuradores-Chefes de cada unidade administrativa do
Ministério Público da União a faculdade de suspender o expediente em datas diversas às
estabelecidas no art. 1º, do mencionado diploma normativo, por meio de portaria, a qual,
necessariamente, deverá estabelecer se a suspensão dar-se-á mediante compensação de jornada
ou concessão de abono.

RESOLVE:

Art. 1º. Definir que o horário de funcionamento do Ministério Público Federal no
Estado do Rio Grande do Norte, no dia 06 de julho de 2018, será das 7h às 12h.
Parágrafo único. A jornada de trabalho deverá ser cumprida no horário definido
no caput deste artigo, independentemente do que estiver preestabelecido no sistema eletrônico
de frequência.

Art. 2º. A redução do horário decorrente do art. 1º desta Portaria será
compensada nos dias úteis subsequentes, mediante critério a ser estabelecido pelas chefias
imediatas.

Art. 3º. Em caso de classificação da Seleção Brasileira para as etapas seguintes
da competição, o expediente do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte,
nos jogos realizados em dias úteis, será estabelecido em ato próprio.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
Procurador-Chefe Substituto