Confira alterações no funcionamento das unidades do MPF/BA durante o carnaval (atualizada)

Durante o período do carnaval, as unidades do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) terão alteração em seu expediente. Conforme previsto pela Lei 5.010/66, os dias 24 e 25/02, segunda-feira e terça-feira de carnaval, são pontos facultativos, e não haverá funcionamento das unidades baianas.

Na sexta-feira, 21 de fevereiro, o MPF não terá expediente nas unidades de Salvador e Paulo Afonso. Na quarta-feira de cinzas, 26 de fevereiro, o expediente estará suspenso em Salvador, Alagoinhas e Paulo Afonso. Confira em quais unidades haverá alteração do horário de funcionamento em 26/02: em Campo Formoso o expediente será cumprido das 14h às 19h, e em Ilhéus, Irecê, Jequié e Vitória da Conquista o expediente será das 14h às 18h.

Durante o período do carnaval, urgências e prisões temporárias continuarão a ser atendidas por meio da escala de plantão de membros e servidores do órgão. A medida tem como objetivo assegurar a prestação de serviço que se fizer necessária.

Atualizada em 21/02 para incluir alteração no funcionamento das unidades de Jequié e Irecê.