MPF: deflagrada operação para combater fraudes com recursos destinados a hospital em Juazeiro (BA)

Em atenção a ação cautelar penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a requerimento da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou a execução, nesta quinta-feira (19), de cinco mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão em razão de irregularidades no uso de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ). A Operação Metástase foi deflagrada, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), nos municípios baianos de Salvador, Castro Alves, Guanambi e Juazeiro.

A procuradora da República responsável pelo caso, Ticiana Sales Nogueira, acompanhou nesta manhã o cumprimento das medidas no HRJ. De acordo com as investigações, suposto esquema criminoso vem ocorrendo mediante desvio de recursos públicos, fraude em licitação e apropriação indébita previdenciária implementado por grupo que atua no âmbito da administração do hospital.

Há indícios de que um único grupo empresarial tenha dominado a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde sob gestão indireta, por intermédio de diferentes organizações sociais de saúde (OSS). Tais organizações passaram a contratar empresas de fachada ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento. Assim, os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram desviados e muitos dos serviços de saúde deixaram de ser prestados à população.

As evidências colhidas a partir do cumprimento dos mandados judiciais serão analisadas pelo MPF e pela PF, na continuidade das investigações sobre o caso, para posterior adoção das medidas cabíveis.