MPF impulsiona a construção do primeiro viaduto “verde” no Brasil
Viaduto vegetado ligará duas áreas de conservação com micos-leões-dourados e rica fauna no Norte Fluminense
O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) se reuniu, no começo do mês, com representantes do ICMBio, Autopista Fluminense (APF), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e Associação Mico-Leão-Dourado para resolver pendências para a construção do primeiro viaduto vegetado no Brasil, que ligará duas áreas de unidades de conservação com micos-leões-dourados e rica fauna.
Na pauta da reunião, estava o termo de ajustamento de conduta já firmado referente ao licenciamento ambiental das obras de duplicação da rodovia BR-101, no trecho compreendido entre o km 190,3 ao km 261,2, prevendo a passagem de fauna, formando o Viaduto Vegetado km 218+400.
O encontro foi na sede da Reserva Biológica de Poço das Antas em Silva Jardim (RJ) e foi convocado pelo procurador da República Leandro Mitidieri para tratar de solicitação oficializada pela ANTT e Autopista Fluminense junto aos órgãos ambientais para alteração do acordo assinado em 31 de janeiro de 2017 sobre os projetos de construção dos viadutos vegetados na rodovia BR-101.
De acordo com ANTT e APF, existe a preocupação com os custos decorrentes da passagem de fauna no km 218+400 em função de exigências da Transpetro em relação ao seu duto que atravessa o local. Por este motivo, em ofício encaminhado ao ICMBio e Ibama, solicitaram "a construção do primeiro viaduto vegetado no km 240+100 em substituição ao viaduto do km 218+400” e sugeriu “para o km 218+400 a construção de uma passagem superior copa-a-copa tipo Viafauna.”
A associação destacou a importância fundamental dos dois viadutos para a viabilidade ecológica da Reserva Biológica de Poço das Antas e para a estratégia de conservação do mico-leão-dourado, sendo imprescindível o viaduto do km 218+400. A fauna o utilizaria para transpor as estruturas. Tanto ICMBio quanto a associação, em uma análise inicial, consideraram viável a pequena alteração do projeto para se evitar interferência com o duto da Transpetro, haja vista a possibilidade de alternativas para facilitar a passagem da fauna sem que haja necessidade de aterro sobre os dutos ou de plantio de árvores de grande porte sobre as estruturas. Isso foi constatado com todos os representantes no local.
Após breve discussão entre as partes sobre a proposta, ficou decidido que a Autopista Fluminense continuará o desenvolvimento do projeto executivo do viaduto no km 218+400 conforme definido no acordo de janeiro. O projeto deverá considerar as alternativas técnicas para redução da rampa de forma a não ultrapassar os dutos da Transpetro. A manifestação oficial do ICMBio virá após a apresentação do projeto com todos os dados.
O ICMBio e a associação devem apoiar a identificação de espécies arbóreas e arbustivas adaptadas para o plantio no entorno dos dutos, assim como na demais estruturas do viaduto vegetado. Esta solução resolve o problema do viaduto vegetado 218+400.
Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, "o acordo celebrado pelo colega Flávio Reis (procurador da República que atuou no caso anteriormente) segue mantido integralmente em todas as suas exigências e prazos, para termos o primeiro viaduto vegetado do país".
