MPF reforça importância da cooperação para a repatriação de ativos em conferência internacional
Em evento realizado em Santiago, Chile, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o incremento da cultura de repatriação de ativos entre países. A III Reunião do Grupo de Cooperação Penal Internacional da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (Aiamp) começou na última quarta-feira (10) e prossegue até sexta-feira (12). Estão sendo discutidos os avanços e desafios relativos a temas como extradição, obtenção de prova e recuperação de ativos. Os debates focam no desenvolvimento de ferramentas e na criação de redes de cooperação internacional informal diretamente entre as instituições.
Representado pela secretária adjunta de Cooperação Internacional Denise Abade, o MPF reforçou que aprimorar o conhecimento relativo à repatriação é essencial para que o rastreamento e a formalização de pedidos de bloqueio de valores sejam efetuados com mais eficiência, a fim de que retornem aos países. Em relação aos desafios, a procuradora regional da República lembrou da importância da coordenação entre autoridades nacionais e internacionais de todos os países envolvidos.
“A recuperação de ativos é medida fundamental para a persecução penal transnacional. Por isso, estrategicamente, os Ministérios Públicos Ibero-americanos não podem prescindir dessa medida, que abala a estrutura financeira do crime organizado, desmantela seu suporte financeiro, inibe o financiamento de novos delitos e fornece resposta positiva à sociedade”, afirmou Denise Abade, durante apresentação para os demais procuradores e promotores.
Ao fim da reunião desta quinta-feira, foi elaborado um Protocolo de Trabalho para Transmissão Espontânea de Informação em matéria de Repatriação de Ativos, Extradição e Obtenção de Prova no Exterior para os países membros da rede. Participaram da reunião representantes dos Ministérios Públicos de 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Espanha, México, Panamá, Paraguai, Portugal, República Dominicana e Uruguai.
Saiba mais – O estímulo e a promoção da cooperação internacional informal é um dos seis eixos temáticos do plano estratégico da Aiamp. Os outros cinco são: buscar a autonomia dos Ministérios Públicos no âmbito da cooperação internacional; implementar mecanismos para agilizar a cooperação jurídica internacional formal; capacitar os membros do Ministério Público para trabalhar no congelamento e recuperação de bens; incentivar a cooperação internacional em matéria de proteção e assistência a vítimas e testemunhas e promover a formação de ferramentas como equipes conjuntas de investigação.
