MPF se reúne com Defensoria Pública para tratar de operação policial realizada na Vila Cruzeiro
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Defensoria Pública para tratar da operação policial na comunidade da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, com alto grau de letalidade, no último dia 25 de maio, resultando em 23 mortes.
A reunião, realizada no último dia 8 de junho, contou com a participação do procurador da República Eduardo Benones, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) da DPU no Rio de Janeiro Thales Arcoverde, os defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro vinculados ao Núcleo de Direitos Humanos Daniel Lozoya Constant, Fábio Amado e André Castro e Maria Júlia Miranda e o atual ouvidor-geral externo do órgão, Guilherme Pimentel.
De início, o procurador Eduardo Benones explicitou a necessidade de realizar um recorte racial nestas operações, uma vez que quase todos os mortos são jovens negros, além de reavaliar a pouca margem para atuação dos MPs em operações que não passem pelo crivo do Poder Judiciário.
"Não se pode simplesmente usar uma suposta situação de flagrância para realizar incursões em morros e favelas sem a mínima chancela ou conhecimento útil dos órgãos de controle. Por outro lado, estamos construindo um perfil das vítimas, e já é possível afirmar que a maioria delas são negros, sendo que algumas não possuem nenhum registro policial", destacou Benones.
O procurador também falou sobre as investigações no Procedimento Investigatório Criminal (PIC): "Houve disparos de armas de fogo com vítimas fatais. Logo, é nossa obrigação examinar e periciar todos os elementos na suposta cena de crime, inclusive as armas. É o procedimento padrão em qualquer investigação criminal. Só ao final saberemos se houve confronto, se houve legítima defesa ou se houve homicídios. Sem investigação nada pode ser simplesmente afirmado e aceito como narrativa factual, verdadeira".
Maria Júlia Miranda destacou que a Defensoria Pública já fez o levantamento das vítimas para saber quantas delas seriam naturais de estados fora do Rio de Janeiro.
Já Guilherme Pimentel, ouvidor-geral externo da Defensoria, relatou a situação que encontrou na área onde vários corpos estavam. "No dia seguinte, fomos a uma área de mata, com marcas de sangue, e as pessoas estavam aterrorizadas. É uma área realmente rural, não tem água encanada, é um local de extrema vulnerabilidade", ressaltou.
Guilherme também apresentou o que foi pedido pela Defensoria ao chegarem à Vila Cruzeiro, apesar da solicitação não ter sido atendida, e ressaltou a assistência que o órgão passou a prestar às famílias das vítimas: "Temos uma atuação cada vez mais extensa. Quando chegamos lá, vimos a gravidade da situação, pedimos o cessar fogo para podermos subir, mas infelizmente não fomos atendidos. Depois é que pudemos prestar assistência às famílias. Apesar de a polícia ter a prerrogativa sobre determinar o que é ou não é excepcional, é necessário que o MP também a tenha", solicitou.
Posteriormente, o procurador Eduardo Benones realizou mais uma reunião para tratar da operação na Vila Cruzeiro. No último dia 14 de junho, em novo encontro, o procurador recebeu Mônica Cunha, ativista de Direitos Humanos e que teve um filho morto numa operação policial.
Procedimento Investigatório Criminal nº 1.30.001.001985/2022-18
