MPF realizará mutirão para crianças com microcefalia que precisam de cadeiras adaptadas
O Ministério Público Federal (MPF) organiza, em Fortaleza (CE), mutirão para viabilizar acesso de crianças com microcefalia a cadeiras de rodas e a cadeiras de banho adaptadas. A ação, marcada para domingo, 15 de março, na sede do órgão no bairro Joaquim Távora, faz parte de tratativas mantidas com a Secretaria estadual de Saúde (Sesa) no âmbito de inquérito civil instaurado pelo MPF.
A procuradora da República Nilce Cunha explica que, por meio do inquérito, vem buscando resolução para dificuldades e problemas enfrentados pelas famílias de crianças com microcefalia decorrente da Síndrome da Infecção Congênita do Zika Vírus, especialmente para conseguir atendimento médico e hospitalar, medicação e insumos necessários às suas necessidades.
As cadeiras de rodas e de banho são equipamentos necessários para melhorar a qualidade de vida das crianças que sofrem com a síndrome e estão entre os insumos que os pacientes não vinham tendo acesso. A partir das 9 horas da manhã do domingo, profissionais habilitados vão realizar medições das crianças para a confecção de cadeiras que posteriormente serão oferecidas pelo estado.
As famílias interessadas em participar do mutirão deverão apresentar os seguintes documentos no dia da ação: Certidão de Nascimento da criança; cópia de RG da pessoa responsável; cópia de CPF; comprovante de endereço atualizado da mãe ou responsável; laudo médico com as especificações necessárias das cadeiras, informando se adaptadas ou não; requerimento preenchido, além de informar contatos telefônicos.
A pedido do Ministério Público Federal, algumas policlínicas estaduais estão prestando atendimento a pacientes e realizado mutirões semelhantes ao que vai ocorrer na capital. Em fevereiro, somente a Policlínica de Barbalha, na Região do Cariri, no Sul do Ceará, atendeu 18 crianças em medição para a confecção de cadeiras.
Em 2019, o MPF ingressou com ação na Justiça Federal contra União, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para garantir tratamento médico e assistência integral para crianças com microcefalia no estado. Na ação, pede que a Justiça determine que a União e os governos estadual e municipal providenciem: medicamentos de uso contínuo; cadeiras de rodas especiais e de banho; transporte adaptado para pacientes e familiares; e tratamento fisioterápico assim como alimentação especial. Caso haja demora num cumprimento das medidas, que seja determinado o pagamento de multa diária.
SERVIÇO
Mutirão para atendimento a crianças com microcefalia visando a produção de cadeiras adaptadas
Local: Sede do Ministério Público Federal – Rua João Brígido, 1260 – bairro Joaquim Távora
Data: 15 de março
Horário: 9h
