Encontros da Cidadania: debate sobre discurso de ódio e de intolerância está disponível no Canal da PFDC no Youtube
“A partir do momento que tomamos consciência de que o discurso de ódio é um elemento estrutural das nossas sociedades modernas, as nossas responsabilidades crescem no sentido de se evitar que o ódio se instale”, afirmou a juíza federal Cláudia Dadico, nesta quinta-feira (7/10), em sua palestra, que deu início ao ciclo de debates “Liberdade de Expressão sob Quatro Perspectivas”. O ciclo é composto por uma série de quatro webinários voltados à discussão da temática, sendo promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal (MPF).
Em sua fala de abertura, o procurador federal da República, Carlos Alberto Vilhena, destacou a atualidade do tema, afirmando que “o discurso de ódio constitui forte obstáculo ao alcance dos objetivos da nossa República, todos voltados para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito ou qualquer forma de discriminação”. Vilhena, logo no início, prestou solidariedade às famílias e amigos das 600 mil vítimas da covid-19 no Brasil. Até as 17h, o webinário já possuía mais de 450 visualizações no Youtube, tendo reunido, em média, 100 participantes simultaneamente.
A juíza federal apresentou distinções relativas aos conceitos de discriminação, intolerância, discurso de ódio e crimes contra a humanidade, trazendo um percurso histórico da construção do termo ódio – agrupador de várias formas de intolerância. Indicou normativos jurídicos nacionais e internacionais relacionados à temática. Lembrou a aprovação nessa quarta-feira (6) da Convenção de Budapeste na Câmara de Deputados, um importante instrumento para o combate aos crimes cibernéticos. Cláudia é autora do livro "Crimes de Ódio – diálogos entre filosofia política e o direito". A obra é fruto da sua tese de doutorado.
Também participou do webinário Thiago Tavares, presidente da Safernet. A instituição possui parceria com o Ministério Público Federal para identificação de crimes contra direitos humanos na Internet. Ele falou sobre fenômenos como a da desinformação, em que conteúdos são criados com o intuito de gerar algum tipo de dano. Apontou estudos sobre a propaganda computacional e o impacto do uso de algoritmos e da automação na esfera pública e na sociedade, destacando o seu uso como instrumento efetivo de manipulação social. Tavares afirmou ainda que, desde 2005, a Safernet tem coletado evidências que demonstram a existência de gatilhos promovidos no ambiente virtual para atos de violência fora das redes sociais. A Safernet já recebeu mais de 2 milhões de denúncias relacionadas a crimes de ódio desde 2006, sendo 69% de mulheres e 28% ligadas ao racismo.
A mediação foi feita pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Goiás e coordenadora substituta do GT Liberdades, Mariane Oliveira, que fez reflexões sobre a importância de as pessoas se desvincularem das bolhas criadas pelas redes sociais, a partir de interesses semelhantes. “Como nós vamos eliminar a questão do ódio, se a gente não aprender a conviver com o diferente, a incluir a pessoa que discorda?”, ponderou.
Confira o debate completo no canal da PFDC no Youtube. As apresentações completas dos palestrantes estão disponíveis nos links abaixo. O conteúdo possui indicação de estudos e pesquisas sobre o tema discurso de ódio.
- Apresentação da juíza federal, Cláudia Dadico
- Apresentação do presidente da Safernet, Thiago Tavares
Encontros da Cidadania – O propósito do projeto é fortalecer a rede em defesa dos direitos do cidadão, promovendo debate de ações e estratégias que tornem ainda mais efetiva a proteção dos direitos humanos pelo Ministério Público Federal. Esse ciclo de webinários é realizado com o apoio de um grupo de procuradores que compõem o GT Liberdades: Consciência, Crença e Expressão, biênio 2020/2022, da PFDC.
