SCI lança versão em português do guia argentino de cooperação internacional
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta quinta-feira (26) o “Guia para a cooperação internacional urgente em casos relacionados à pandemia de covid-19”. O documento foi elaborado pela Direção-Geral de Cooperação Regional e Internacional da Procuradoria-Geral da Nação da República Argentina.
O guia foi produzido em virtude da situação mundial em relação à pandemia de covid-19, tendo em vista a necessidade de trocas de informação com outros países sobre os crimes relacionados. O objetivo é viabilizar uma comunicação direta e rápida entre Ministérios Públicos, garantindo a cooperação interinstitucional entre MPs e o envio de informação de modo espontâneo.
O documento procura facilitar a tarefa de trocas e de envios de informação entre diferentes países em um contexto sumamente complexo, especialmente no tocante à atuação transnacional para crimes transfronteiriços. Para isso, traz informações em relação a três pontos: cooperação interinstitucional entre Ministérios Públicos, procedimentos de solicitação de uma cooperação interinstitucional e procedimento de envio espontâneo de informação.
