MPF realiza inspeção no Hospital Universitário Alberto Antunes em Maceió (AL)
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, representado pela procuradora da República Niedja Kaspary, realizou inspeção no Hospital Universitário Alberto Antunes (HUPAA) com o objetivo de verificar a execução dos normativos de saúde, referentes à implementação de políticas públicas voltadas à humanização do parto em maternidades públicas e privadas de Alagoas. Na oportunidade, verificou-se a execução de boas práticas e ideias inovadoras que possam servir como exemplos no momento em que o órgão venha a recomendar melhorias no serviço prestado pelas maternidades alagoanas, no caso de eventuais irregularidades constatadas.
A visita aconteceu com o fim de subsidiar a instrução do Procedimento Administrativo nº 1.11.000.001471/2019-14, que tramita no MPF/AL, tendo em vista a necessidade de evitar procedimentos e condutas que desrespeitem e agridam a mulher na hora da gestação, parto, nascimento ou pós-parto. Ou seja, a fim de garantir os direitos da gestante durante a gravidez.
De acordo com a procuradora da República Niedja Kaspary, “o Ministério Público Federal em alagoas vem atuando para coibir qualquer tipo de violência contra as gestantes, buscando formas de promover uma melhoria no atendimento médico e na assistência no ambiente hospitalar”. Ressaltou ainda que é essencial intensificar o debate sobre violência obstétrica, “é preciso incentivar mulheres e famílias a conhecer seus direitos, pois só assim poderão denunciar práticas desrespeitosas”, finalizou.
Saiba mais - O procedimento administrativo mencionado foi autuado a partir do Inquérito Civil nº 1.11.000.000605/2015-56, instaurado para apurar notícia de violência obstétrica contra paciente, ocorrida na rede pública de saúde, em Maceió. Entretanto, os elementos apontaram para a necessidade de uma atuação mais ampla, envolvendo toda a política pública de saúde, bem como da rede de saúde suplementar, visando à garantia da melhor atenção materno-infantil, com respeito à dignidade da gestante e a sua adequada informação acerca dos riscos dos procedimentos.
Desde 2015, vem sendo realizadas uma série de ações, tendo em vista a representação inicial, como a expedição da Recomendação nº 08/GNK/PRAL/2015 ao Hospital Santo Antônio; audiência pública realizada em 2017, juntamente com representantes dos órgãos do poder público, da sociedade civil, do meio acadêmico e demais cidadãos para discutir questões relacionadas à violência contra a mulher, com foco no parto; além de diversos ofícios encaminhados a Coordenação-Geral da Saúde da Mulher – Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e aos hospitais e maternidades públicos e privados de Maceió, como também a outros órgãos do estado relacionados, para obter um diagnóstico da situação em Alagoas.
