Avaliação de risco é importante para prevenir violência contra mulher, defende Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (8), o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) como instrumento de prevenção à violência contra a mulher. A afirmação foi feita durante discurso na solenidade de abertura da XIII Jornada Lei Maria da Penha, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem o objetivo de discutir medidas para garantir a aplicação integral da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha. Além da PGR, participaram do evento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e a conselheira do CNJ, Daldice Santana, que coordena a jornada.
Raquel Dodge informou que o Conselho Nacional do Ministério Público atua, desde o primeiro semestre deste ano, para implantar o Frida, por entender que o mecanismo contribui para o melhor direcionamento da atuação institucional. “O Frida permite que instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública façam um ranqueamento dos riscos e, a partir desse levantamento, podemos tornar mais eficazes e eficientes as ações adotadas para a proteção da mulher”, enfatizou, completando que a correta atuação pode impedir casos de violência e até de feminicídios.
Outro aspecto lembrado pela procuradora-geral – e que é tema da jornada – foi a importância de que o trabalho seja feito de forma integrada e articulada. Ela reiterou o que havia dito nessa quarta-feira (7) em evento do Ministério da Justiça. “Nossas instituições trabalham muito bem, mas certamente farão melhor se atuarem de forma articulada”, resumiu. Para Dodge, providências como o pacto lançado pelo MJ e a realização da jornada de discussões têm papel decisivo para dar concretude à proteção feminina que, conforme enfatizou, tem ampla previsão legal.
Paradoxo – Ao abrir o evento, a conselheira Daldice Santana afirmou que o país vive um paradoxo. Ao mesmo tempo em que tem a terceira melhor legislação do mundo em proteção de gênero é também o quinto país mais perigoso para mulheres. Daldice fez questão de mencionar ainda a importância da prevenção. “Sejam repressores nas atuações individuais, mas também sejam educadores e atuem de forma preventiva e articulada”, sugeriu. Já o ministro Sergio Moro afirmou que o MJ está aberto a receber eventuais sugestões que resultem das discussões, seja na atuação do Executivo ou em alterações que passem pela discussão do Legislativo.
