MPF participa de plenária e reuniões no 4º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia
Os procuradores da República Marília Siqueira e Ramiro Rockenbach representaram o Ministério Público Federal em plenária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 27 de abril, em Salvador, dentro das atividades organizadas pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).
O evento fez parte da programação de debates do 4º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, que reúne, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ao lado da Assembleia Legislativa estadual, cerca de mil pessoas, representantes de mais de 50 comunidades do estado.
Desde a última segunda (25), até a próxima sexta-feira (29), lideranças indígenas e sociais, professores e gestores da educação, além de representantes do poder público, participam de assembleia, plenárias e mobilizações para debater sobre demandas relacionadas à educação, demarcação de terras, acesso a políticas públicas, entre outras.
Durante a plenária, a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Marília Siqueira, e o PRDC adjunto, Ramiro Rockenbach, se colocaram à disposição dos povos indígenas, participaram de reuniões e ouviram suas opiniões, reivindicações e demandas mais urgentes.
A PRDC lembrou a necessidade de ter este contato direto com as comunidades indígenas, para ouvir e conhecer melhor a realidade de cada povo. “Mas é muito importante também, como representante do MPF, reafirmar a importância da demarcação de territórios, reafirmar nossa posição contra a teoria do marco temporal e reafirmar a sua inconstitucionalidade. Esta teoria se mostra absurda em todos os seus aspectos, porque ignora a condição de povos originários dos povos indígenas”, destacou.
Já o procurador Ramiro lembrou que mesmo após a volta dos indígenas para suas comunidades, o MPF estará presente para ajudá-los. “Nosso recado aqui hoje é para que vocês saibam, que mesmo que voltem para o município mais distante da capital… saibam que o Ministério Público Federal continua e sempre será parceiro do povo indígenas para tudo. Contem com a gente. Tragam o que vocês precisam. Compartilhem, porque nós existimos e estamos aqui para ajudar a cada povo, a cada comunidade e a cada um de vocês”, concluiu o procurador Ramiro.
