Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia tem novo site
A partir dessa quarta-feira, 29 de janeiro, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) passa a ter um novo site na internet, mais moderno e integrado à plataforma nacional do Ministério Público Federal (MPF). No novo endereço, www.mpf.mp.br/preba, o conteúdo foi revisado e reorganizado para facilitar o acompanhamento pelos cidadãos da atuação do Ministério Público Eleitoral.
Além das notícias ligadas a atuação eleitoral, o site apresenta em destaque o link Denuncie, pelo qual a população pode fazer denúncias e representações, inclusive sobre irregularidades no período eleitoral, de forma on-line – via Sala de Atendimento ao Cidadão. Apesar da mudança de endereço eletrônico, o site segue adaptado aos padrões de acessibilidade.
A Área do Promotor, link em destaque na home, reúne as informações de interesse dos promotores eleitorais e agiliza a comunicação entre a PRE/BA e os membros do Ministério Público Eleitoral que atuam em primeira instância, nos municípios, e que ficam a cargo da fiscalização do cumprimento das leis eleitorais durante as eleições municipais, como as de 2020. Na mesma página fica disponibilizado o acesso à Plataforma de Apoio aos Promotores Eleitorais, ferramenta com acesso restrito que reúne documentos, orientações e informações, como a lista de candidatos inelegíveis na Bahia – conteúdos estratégicos para a atuação na área eleitoral.
Sobre o MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria: é composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral. Nos estados, um membro do MPF chefia o MP Eleitoral e atua como procurador regional Eleitoral. Já os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.
