MPF/RR lança edital para doação de bens
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) lançou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Edital de Desfazimento de Bens Ociosos, Antieconômicos e Irrecuperáveis. Os órgãos e entidades interessados têm cinco dias úteis, a partir de hoje, para manifestar interesse.
Centrais de ar-condicionado, persianas, estabilizadores de tensão, impressora, scanner e carrinhos de processos são alguns dos itens disponíveis. Confira a lista completa no Anexo I do edital.
Os bens a que se refere o edital são disponibilizados aos órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, às empresas públicas, às sociedades de economia mista, às instituições filantrópicas (reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal) e às organizações da sociedade civil de interesse público.
Pedidos - As solicitações deverão ser encaminhadas por ofício ao procurador-chefe do MPF/RR, Érico Gomes de Souza, e endereçadas à sede do MPF/RR (Rua General Penha Brasil, 1255, São Francisco, CEP 69.305-130, Boa Vista/RR) de acordo com o modelo constante no Anexo II, indicando os lotes de interesse, ordenando-os pelo critério de preferência ou necessidade.
Os órgãos e entidades interessados deverão realizar visita prévia para verificar a condição dos itens, momento em que deverão, caso haja interesse nos bens disponíveis, assinar termo de compromisso em recebê-los caso seja contemplado.
Havendo mais de uma entidade interessada no mesmo lote, o atendimento será feito observados os critérios de ordem de preferência e de distância geográfica. As despesas decorrentes da retirada, carregamento e transporte, bem como quaisquer outras despesas que venham a ocorrer, correrão integralmente por conta do solicitante.
As eventuais dúvidas devem ser dirigidas à Comissão de desfazimento de bens , no endereço eletrônico wagnersousa@mpf.mp.br e josenildobezerra@mpf.mp.br ou pelos telefones (95) 3198-2029 ou (95) 3198-2027.
