MPF denuncia cinco pessoas por fraudarem licitação para assistência social no noroeste de SP
O Ministério Público Federal de Jales denunciou cinco pessoas que fraudaram um pregão em Paranapuã (SP) destinado à contratação de cursos e palestras no município em 2013. Esta é a primeira acusação do MPF contra alvos da Operação Arranjo, deflagrada em 2017 para combater um esquema que direcionava licitações referentes a projetos de assistência social em cidades do noroeste paulista.
Os denunciados são proprietários e representantes de três empresas que se beneficiaram das irregularidades em Paranapuã. Segundo as investigações, eles mantiveram conversas antes da licitação para combinar os valores e definir como seriam distribuídos os itens do edital. Durante o pregão, o acordo foi cumprido: a cada contrato em disputa, o vencedor pré-definido anunciava sua oferta e os demais participantes declinavam da competição. Nenhuma rodada passou do primeiro lance.
O pregão envolvia a contratação de um ciclo de palestras socioeducativas, um programa de atividades esportivas para idosos e sete módulos de capacitação, como cursos de artesanato, manicure, hidráulica e restauração de móveis. A combinação entre as empresas direcionou a cada uma delas três dos nove itens previstos no edital.
“Os denunciados trocavam informações acerca dos valores dos cursos que ofereciam, tendo sido, inclusive, localizado em poder deles documentação e contatos referentes às empresas concorrentes”, destaca o MPF na denúncia. Estima-se que a fraude tenha gerado desfalque de R$ 55,6 mil aos cofres públicos, em valores da época.
Os recursos utilizados nas contratações provinham do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, vinculado ao atual Ministério da Cidadania. De acordo com a Operação Arranjo, verbas do programa federal também foram desviadas por meio das fraudes em outros municípios da região. Um deles é Urânia, onde as investigações tiveram início e apontaram um prejuízo de cerca de R$ 300 mil.
Se a Justiça Federal de Jales acolher a denúncia do MPF, os envolvidos passarão à condição de réus. A eles será assegurado o direito à ampla defesa, entre outras garantias.
