Brasil é um dos países com menor representatividade feminina em cargos eletivos

O Brasil ocupa atualmente a 154ª posição num ranking de 174 países em relação à participação das mulheres no Congresso, com 55 das 513 cadeiras ocupadas na Câmara (10,7%) e 12 dos 81 assentos do Senado (14,8%). Para mudar essa realidade e incentivar que mais mulheres entrem na política, a Procuradoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizam, em 11 de maio, às 13 horas, audiência pública no auditório da Procuradoria-Geral da República. O objetivo é debater o tema e reunir sugestões que poderão ser convertidas em propostas de regulamentação.

O panorama sobre a participação política das mulheres no mundo foi realizado pela ONU Mulheres em parceria com a União Interparlamentar (UIP) e lançado em janeiro deste ano. Por meio dele, é possível ver que o Brasil está atrás de países como Jordânia e Iraque, nações conhecidas por negar à mulher direitos básicos nos espaços públicos. Isso é ainda mais difícil de entender quando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que 52,13% dos eleitores aptos a votar nas eleições municipais do ano passado eram mulheres.

A ideia para a realização da audiência pública surgiu da constatação de que muitas das candidaturas de mulheres nas eleições de 2016 foram fictícias. O Ministério Público verificou que algumas candidatas não receberam nenhum voto. A irregularidade pode ser uma tentativa de burlar a cota exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política. A Lei 9.504/97 obriga os partidos a destinarem pelo menos 30% das candidaturas nas eleições proporcionais à participação feminina.

Dados - Segundo pesquisa de opinião realizada pelo DataSenado, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher, o principal motivo alegado pelas próprias mulheres para não se candidatarem é a falta de apoio dos partidos políticos (com 41% das respostas). A falta de interesse por política aparece em segundo lugar (23%), e a dificuldade de concorrer com homens em terceiro (19%). A falta de apoio da família e as tarefas domésticas são pouco citadas, ficando apenas com 6 e 5% das respostas, respectivamente.

O objetivo da audiência pública é debater a participação feminina na política com autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, filiados a partidos políticos, entidades comprometidas com a defesa dos direitos das mulheres e público em geral. Todos os interessados terão um tempo reservado para expor suas ideias e propor sugestões. Ao final, as informações coletadas na audiência servirão de subsídio para a melhoria do sistema eleitoral brasileiro.

SERVIÇO
Audiência Pública Participação das Mulheres na Política
Data: 11/05/2017
Horário: 13h
Local: Auditório JK, sede da PGR (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C, Brasília/DF)
Inscrições: www.mpf.mp.br/mulheresnapolitica