MPF investiga distribuição de medicamentos em Distrito Sanitário Especial Indígena
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da sua unidade em Barra do Garças, instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a falta de medicamentos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante. A investigação é referente à morosidade e dificuldades do DSEI em adquirir os medicamentos necessários para fornecimento adequado, o que gera ausência de medicação básica.
O procurador da República Rafael Guimarães Nogueira esteve reunido com representantes das CASAIs (Casa de Saúde Indígena) que compõem o DSEI Xavante no dia 4 de agosto para discutirem sobre a saúde indígena xavante, como parte do acompanhamento da saúde Xavante pelo MPF, com o intuito de conhecer a realidade e fomentar a melhoria do serviço.
Rafael enfatizou a importância de se acompanhar os serviços prestados pela Administração Pública, trazendo para perto do cidadão a possibilidade de participar da gestão. No caso da saúde indígena, o procurador ressaltou que é dever, não só do MPF, mas de todos os beneficiados, acompanhar os trabalhos executados pelo DSEI Xavante, com o fim de garantir a regularidade da prestação dos serviços e possibilitar aos indígenas o acesso a uma saúde digna e adequada.
Uma integrante do DSEI Xavante afirmou na reunião que, em dezembro de 2016, teve um processo licitatório para adquirir medicamentos, sendo que alguns não foram contemplados. Posteriormente foi realizado um novo processo para adquirir os medicamentos restantes, porém a empresa contratada alegou que não será possível o fornecimento de alguns medicamentos. Dessa forma, o DSEI Xavante aderiu a um processo licitatório realizado pelo DSEI Maranhão para aquisição dos medicamentos.
O chefe da CASAI de Barra do Garças também destacou que o maior problema de sua unidade é a falta de medicamentos.
Diante disso, o MPF aguarda novas reuniões a fim de dar prosseguimento ao inquérito civil instaurado.
