PGR solicita informações a Bolívia e Colômbia sobre acidente da LaMia
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria Geral da República (PGR) enviou pedidos de cooperação internacional à Bolívia e à Colômbia sobre as investigações abertas nesses países para apurar as causas do acidente com o voo da LaMia, que transportava a delegação da equipe brasileira de futebol Chapecoense, jornalistas e tripulantes para a cidade de Medellín, na Colômbia. As informações servirão para subsidiar o inquérito civil, aberto no início de dezembro, na Procuradoria da República no Município de Chapecó/SC.
A investigação, que corre em sigilo, apura eventuais responsabilidades de órgãos de fiscalização da aviação civil e de entidades privadas no acidente, além dos direitos dos familiares das vítimas na esfera cível. O inquérito é conduzido pelo procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior, autor dos pedidos de cooperação.
O voo CP2933 da LaMia, proveniente da Bolívia, levava o time brasileiro da Chapecoense para o jogo da decisão da Copa Sul-Americana na Colômbia e caiu perto da cidade de Medellín, no dia 29 de novembro. Ao todo, 71 pessoas morreram, entre passageiros e tripulantes, e outras seis ficaram feridas - quatro brasileiras e dois tripulantes bolivianos.
Existem investigações criminais formais por homicídio culposo instauradas nos Ministérios Públicos da Bolívia e da Colômbia para apurar as causas do acidente. Houve apreensão de grande quantidade de documentos na sede da empresa LaMia, na Bolívia, enquanto na Colômbia apura-se a participação de servidores em possíveis irregularidades nas autorizações de voos da empresa.
Pedidos de cooperação – Os pedidos de informação dirigidos aos Ministérios Públicos da Colômbia e da Bolívia foram enviados pela SCI/PGR pela via diplomática, ou seja, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Em 14 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs aos Ministérios Públicos da Colômbia e da Bolívia a criação de Equipe Conjunta de Investigação para a coleta de provas necessárias às apurações. O instrumento está previsto em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O objetivo da atuação conjunta é facilitar o intercâmbio de documentos, realização de perícias e coleta de prova testemunhal.
