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MPF na 5ª Região firma acordo de cooperação técnica com Prefeitura do Recife

Ministério Público Federal terá acesso à base de dados do município, que poderá usar informações na instrução de processos e procedimentos

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região firmou acordo de cooperação técnica com a Prefeitura do Recife que facilitará o acesso à base de dados do município. O documento que instituiu o acordo foi assinado pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), Marcelo Alves, e o procurador-geral do Município do Recife, Rafael Figueiredo Bezerra. As informações a que o MPF terá acesso serão utilizadas com fins institucionais, como instrução de processos e procedimentos judicais e extrajudiciais.

Esse é o terceiro convênio celebrado este ano pela PRR5, que já havia firmado acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Junta Comercial (Jucepe) do Estado de Pernambuco. A formalização de parcerias que proporcionem acesso a bases de dados de interesse institucional, bem como a participação em treinamentos institucionais, está a cargo da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada (Asspad) da PRR5 e está prevista no Planejamento Estratégico do MPF, que também vem firmando convênios em nível nacional.

Para Marcelo Alves, a busca de parcerias com outros órgãos e instituições locais é importante para melhorar os serviços prestados pela PRR5. “Entendo que é assim que as instituições públicas devem trabalhar: ajudando umas às outras em prol da sociedade”, declarou.

 

A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

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