Procurador regional da República recebe homenagem do TRE/DF pela atuação na esfera eleitoral
O procurador regional da República Sidney Pessoa Madruga recebeu, nesta segunda-feira (4), a Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF). A comenda busca homenagear pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. No Ministério Público, Madruga atuou por mais de 10 anos com a temática. Ele foi indicado para receber a medalha na categoria Jurista, pelo desembargador Renato Guanabara Leal, um dos conselheiros da comenda.
Membro do Ministério Público desde 1997, atualmente, Madruga ocupa a vaga destinada ao Ministério Público da União (MPU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de ser indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para assumir a função, coordenou o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), entre 2020 e 2021. O Genafe era responsável por buscar uma atuação coordenada de todo o Ministério Público Eleitoral, respeitando a independência funcional de seus membros. Teve importante atuação nas eleições municipais de 2020, principalmente na edição de orientações aos procuradores e promotores responsáveis por fiscalizar a aplicação das regras e garantir o equilíbrio da disputa.
Na Bahia e no Rio de Janeiro, Madruga já exerceu a função de procurador regional Eleitoral por dois mandatos consecutivos - entre 2009 e 2013 na Procuradoria da República da Bahia (PR/BA) e entre 2015 e 2019 na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). Também atuou durante vários anos nesses dois estados como substituto e auxiliar na matéria. Ele é autor de publicações que abordam questões relacionadas a propaganda eleitoral, ações afirmativas nas eleições e capacidade eleitoral das pessoas com deficiência mental grave.
A entrega da medalha foi realizada na sede TRE/DF pelo presidente da Corte, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa. A cerimônia foi acompanhada pelo desembargador autor da indicação, pela Subprocuradora-geral da República Maria Iraneide Facchini e pelo desembargador eleitoral Renato Gustavo Alves Coelho. Instituída pela Resolução no 3.169, de 22 de março de 2000, a Medalha do Mérito Eleitoral busca incentivar uma maior cooperação com a Justiça Eleitoral.
