PGR defende o fortalecimento da atuação interinstitucional em sessão especial pelos 25 anos da Advocacia do Senado Federal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou nesta quarta-feira (27) de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos da Advocacia do Senado Federal (Advosf). O órgão de assessoramento superior, fundado em 1994, atua nas esferas judicial e extrajudicial em defesa das prerrogativas da casa parlamentar e de seus membros. De acordo com o PGR, além de fortalecer institucionalmente o Senado, o trabalho da Advosf tem honrado o exercício da profissão e contribuído para a aproximação do Congresso com os demais órgãos de Justiça, fortalecendo assim a estrutura do Estado Democrático de Direito.
Formada por 35 servidores e servidoras de carreira, a Advosf - antiga Consultoria-Geral -, foi criada por meio da Resolução nº 73/1994. Nos 25 anos de existência, tem prestado consultoria jurídica aos órgãos de cúpula do Senado Federal, incluindo a Presidência, a Mesa, a Comissão Diretora, a Secretaria-Geral da Mesa e a Diretoria-Geral. Também presta serviços às comissões parlamentares e aos senadores. "Esse reconhecimento público se deve ao grau de excelência, competência e seriedade demonstrado pela Advosf, que sempre atuou de modo republicano e com a nobreza do espírito público de cidadania, priorizando o bem comum", sintetizou o PGR.
O advogado-geral da União, André Mendonça, parabenizou os servidores da Advosf e destacou o trabalho conjunto entre o órgão e a Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com ele, o trabalho desenvolvido pela equipe contribuiu significativamente para a consolidação institucional do Senado Federal em âmbito político e jurídico no país. "O trabalho da Advosf contribui para a aprovação das leis dentro de padrões de Justiça e respeitando a Constituição, bem como na defesa da moralidade pública e da eficiência. A união que existe entre a AGU e a Advosf tem o intuito de somar e multiplicar, a fim de consolidar a democracia no país", ponderou.
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou a dedicação e o comprometimento dos servidores que compõem a advocacia do Senado e, para o futuro, fez votos de aproximação entre as instituições. "Enalteço os servidores que corajosamente desempenham a função de advogados públicos na Advosf. Homens e mulheres que, abnegadamente, doam seu tempo à construção de uma instituição e de um Estado que respeita a Constituição", pontuou.
O advogado-geral do Senado Federal, Fernando Cesar de Souza Cunha agradeceu a homenagem e salientou a necessidade de contínuo fortalecimento da Advosf. Ele esclareceu que o propósito central do trabalho do órgão é garantir que os senadores possam deliberar e atuar com liberdade nos temas de interesse público. "O dever da Advosf é servir à instituição do Senado com plena e hígida observância às normas legais e constitucionais. Continuaremos nos dedicando a aperfeiçoar os mecanismos de trabalho e atuação para colaborar com o desempenho da atividade parlamentar, que é absolutamente dinâmica e essencial ao Estado Democrático de Direito", concluiu.
