PGR discute estratégias para o combate ao crime organizado com Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se nesta segunda-feira (6), em Roma, com o procurador-nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero de Raho. Ficou acertada a assinatura de um memorando de entendimento com o propósito de aprimorar a cooperação entre os países para o combate ao crime organizado. Também foram discutidas estratégias para ampliar o intercâmbio de informações e definidos representantes institucionais para a formação de uma rede de trabalho. Entre as medidas a serem implementadas está a criação de plataforma eletrônica para o compartilhamento de informações sobre as legislações e a atuação do Ministério Público contra o crime organizado tanto no Brasil quanto na Itália.
Raquel Dodge está na Itália para a abertura do VI Curso “Combate ao crime organizado: máfia, corrupção e terrorismo”– direcionado a membros do Ministério Público e do Judiciário que atuam na temática – que segue até 16 de maio na Universidade de Roma Tor Vergata, sede do evento . Durante a abertura, Raquel Dodge enfatizou a importância do debate sobre os temas no ambiente acadêmico. “Quando a universidade propicia esse encontro para a redefinição de estratégias, contribui para o fortalecimento do sistema de justiça no Brasil e no mundo,” resumiu.
Sobre o tema da capacitação, Raquel Dooge expressou preocupação com o fortalecimento de organizações criminosas por meio de novas tecnologias e novos processos, o que conferiu ao crime organizado transnacional uma expansão nunca antes documentada. Segundo ela, o fenômeno, dinamizado pela velocidade e pulverização de informações, representa hoje um obstáculo para os sistemas de justiça no mundo que foram concebidos para lidar com menor quantidade de fatos ilícitos e para os que ocorrem no território doméstico. “Em um ambiente de menor número de crimes, o sistema de justiça não tem dificuldade de agir, mas diante de milhares de crimes, como acontece hoje em portos, aeroportos e nos portões de fronteiras secas, a investigação é frequentemente por amostragem, dificilmente abrange a totalidade dos casos e exige ações de inteligência para detectar condutas criminosas, como enorme uso de tempo e de recursos humanos”, reforçou a PGR.
Instrumentos como a cooperação internacional, o direito comparado, a tipificação do crime de organização criminosa e a colaboração premiada foram apontados por Raquel Dodge como estratégias valiosas no enfrentamento à questão. Ao falar sobre a cooperação entre Brasil e Itália, ela evidenciou as semelhanças em matéria penal. Também mencionou a troca de boas práticas, sobretudo entre as operações “Mãos Limpas”, na Itália, e a “Lava Jato”, no Brasil. No entanto, conforme enfatizou, é preciso avançar mais rapidamente na modernização das investigações o que, em sua avaliação passa pela defesa das instituições. “O fortalecimento das instituições e dos meios jurídicos de que dispõem para enfrentar o crime organizado é o mecanismo mais eficiente de que dispõem o regime de leis e as democracias modernas. É preciso cuidar para que a reação dos criminosos não seja exatamente a de enfraquecê-las com ataque à reputação de seus membros, ou de retrocesso nas leis.
O VI Curso “Combate ao crime organizado: máfia, corrupção e terrorismo” é realizado pela International Experience, Accademia Juris Roma e a Unviersidade Tor Vergata entre os dias 5 a 16 de maio. As aulas abordam temas como o código antimáfia, a normativa sobre a lavagem de dinheiro no direito italiano e europeu; a corrupção e crime organizado, o combate à corrupção na experiência italiana, a delação premiada no sistema italiano.
O Evento de hoje foi a abertura da VI edição do curso combate ao crime organizado. Promovido pela Accademia Juris Roma e pelo centro de estudos juridicos latinoamericano da Unviersidade de Roma Tor Vergata. O curso conta com muitas parceria institucionais no Brasil, sobretudo a Procura da Republica. Nessa edição estao participando 85 membro do Ministerio publico e magistradura do brasil. Serao 12 dias de curso que contara a partecipaçaã dos mais importantes professore, juizes, promotores da italiana. Na mesa da abertura estavam presente alem da Dra Raquel Dodge, o Procurado nacional antimafia e antirerorismo da italia dr. Federico Cafiero de Raho, o Dr. Federico penna (diretor da @accademiajurisroma) Prof. Riccardo cardilli do centro de estudos, prof. Massimo papa. Tambem foram representado a justiça estadual, federal e mp estadual
*Com informações da Associação Paulista do Ministério Público.
