MPF requisita informações sobre deslocamento de população em Itatiaiuçu e Barão de Cocais (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta sexta-feira (8), informações sobre os motivos que levaram ao deslocamento dos moradores do povoado de Pinheiros, no município de Itatiaiuçu, região centro-oeste de Minas Gerais e das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras, no município de Barão de Cocais, região central.
Na madrugada desta sexta-feira, cerca de 50 famílias foram removidas, em caráter de urgência, de suas casas, em cumprimento ao Plano de Ação Emergencial da Barragem Mineração Serra Azul.
No caso de Itatiaiuçu, o MPF em Divinópolis requisitou às empresas ArcelorMittal Mineração Serra Azul encaminhe informações sobre o atendimento dado às famílias desalojadas e a estrutura física e de pessoal disponibilizada para tanto, entre outras informações sobre as condições de estabilidade da barragem.
Paralisada desde 2013, por ter atingido sua capacidade total de armazenamento, que corresponde a 5,9 milhões de metros cúbicos de rejeitos originados da lavra de minério de ferro, a barragem era considerada de baixa categoria de risco e alto dano potencial associado.
Acontece que o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão está levando as empresas e auditorias a modificarem os critérios de avaliação de risco de estabilidade, com a adoção de metodologia mais conservadora. Com isso, a última declaração de estabilidade da Barragem Mineração Serra Azul foi revisada para um nível de segurança mais restritivo, resultando na medida preventiva de remoção das famílias situadas no trajeto dos rejeitos em caso de colapso da estrutura.
Para o MPF, a situação demanda a tomada de providências urgentes, para se averiguar as reais condições de estabilidade da barragem, da correção da decisão de acionamento do PAEBM tomada pela ArcelorMittal em entendimento com a ANM e a outros órgãos públicos envolvidos, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. “Em se chegando à conclusão de que a decisão pela evacuação foi, de fato, a mais acertada, diante da necessidade de proteger a integridade da população a jusante enquanto se tomam providências para remediação de problemas existentes na estrutura da barragem, iremos fiscalizar não só a correção técnica de tais medidas, como também a adequação do atendimento prestado às famílias afetadas, inclusive quanto à estrutura física e de pessoal disponibilizada para esse atendimento", afirma o documento.
O MPF também requisitou que a empresa encaminhe todos os relatórios técnicos atuais que levaram à mudança de classificação de risco da barragem e subsidiaram o acionamento do Paemb, acompanhados de mapa de inundação atualizado e dados sobre as últimas leituras dos equipamentos de monitoramento da estabilidade da barragem, além de todos os relatórios técnicos que subsidiaram as declarações de estabilidade da barragem emitidas em 2018.
Barragem de Sul Superior/ Mina Gongo Soco – Barão de Cocais
Em outro inquérito que apura a segurança da barragem Sul Superior, da empresa Vale, localizada no município de Barão de Cocais (MG), o MPF também requisitou à Vale informações sobre o deslocamento de mais de 200 pessoas que vivem nas comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras, como ocorrido em Pinheiros.
Segundo a Vale, a produção de minério de ferro da mina de Gongo Soco está paralisada desde abril de 2016.
O MPF requisitou da empresa informações atualizadas do PAEBM da Barragem Sul Superior, especialmente os relatórios que subsidiaram as declarações de condição de estabilidade do ano de 2018, e os documentos que fundamentaram a notificação de emergência ocorrida ontem, com o respectivo mapa de inundação.
À Agência Nacional de Mineração (ANN), o MPF requisitou os últimos relatórios de vistorias realizadas na Barragem e que o órgão informe se foi exigida do empreendedor a implantação de medidas para aumento da segurança da estrutura, especificando-as, e informando se tais medidas foram efetivamente implementadas.
O MPF também requisitou à Vale que encaminhe informações sobre todos os PAEBM de todas as barragens de rejeitos de mineração operadas pela Vale em MG, especialmente dos relatórios que subsidiaram as declarações de condição de estabilidade do ano de 2018.
