Promotores eleitorais gaúchos iniciam processo de capacitação em Direito Eleitoral
Procurador regional eleitoral no RS participa como palestrante da série de três encontros, que termina em 9 de maio
Como ocorre em anos eleitorais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove mais uma série de encontros para aprimorar a capacitação dos promotores de Justiça com atribuição eleitoral no Estado. Os 173 promotores eleitorais atuarão na linha de frente das eleições municipais que se realizam este ano em todo o País e receberão informações atualizadas sobre a legislação a ser aplicada em temas como registro de candidaturas, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, entre outros.
O Encontro de Capacitação em Direito Eleitoral, que começou nesta segunda (2) e será concluído na próxima segunda (9), é coordenado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (Gael) do MPRS, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na abertura, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, ressaltou que esta é uma oportunidade para troca de informações e experiências, em função das alterações na legislação eleitoral para o pleito deste ano.
O procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul, Marcelo Veiga Beckhausen, é um dos palestrantes do encontro. O procurador regional eleitoral substituto, Luiz Carlos Weber, também esteve presente na abertura.
* Informações: Juarez Sant Anna Neto - Ascom, MP/RS
| PROGRAMAÇÃO | |
|---|---|
| 8h30 - 9h00 |
Abertura do Evento e apresentação dos membros da Administração Superior e do Gael
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| 9h00 - 10h30 |
Palestra: Registros de Candidaturas
Marcelo Veiga Beckhausen - procurador regional eleitoral |
| 10h30 - 10h45 |
Intervalo
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| 10h45 - 12h00 |
Palestra: Propaganda eleitoral e arrecadação de recursos financeiros
para as campanhas Rodrigo López Zilio - coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral |
| 12h00 - 14h00 |
Almoço
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| 14h00 - 15h00 |
Palestra: Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas
eleitorais José Francisco Seabra Mendes Júnior - coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa do Patrimônio Público |
| 15h00 - 16h15 |
Palestra: Ações eleitorais
Rodrigo López Zilio - coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral |
| 16h15 - 16h30 |
Intervalo
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| 16h30 - 17h30 |
Painel: Aspectos gerais de atuação, dia da eleição, crimes eleitorais e
auxílio do GAEL Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio Promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior Procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze Assessor Jonio Braz Pereira |
| 17h30 |
Encerramento
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