MPF participa da 18ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União
A Ouvidoria do Ministério Público Federal (MPF) participou da 18ª reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em 11 e 12 de agosto. De formato híbrido, presencial e on-line, o evento ocorreu em Gramado (RS), com abordagem sobre o Papel das Ouvidorias nas Eleições 2022. O ouvidor-geral do MPF, Brasilino Pereira dos Santos participou por meio de videoconferência.
Sobre a atuação nas Eleições 2022, a assessora-chefe da Secretaria da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Andreza Maris, falou sobre a recepção de demandas eleitorais pelas Ouvidorias dos Ministérios Públicos Estaduais e Distrital, oriundas do Sistema Pardal. O aplicativo é uma ferramenta de recebimento de notícias de irregularidades ou ilícitos eleitorais, sejam eles de natureza civil ou penal. Também foi abordado o fluxo de atuação entre o TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os procuradores nos municípios que vão atuar nas eleições.
Outro painel realizado teve como tema As Mulheres na Política como Indicativo Fundamental para Qualidade da Democracia, apresentado por Bianca Stella Azevedo Barroso, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco.
Homenagem – Durante a reunião também foi realizada homenagem ao ex-ouvidor-geral do MPF Juliano Baiocchi, que exerceu a função entre 2018 e 2020. Presente na ocasião, ele recebeu a medalha ao mérito do CNOMP pelos trabalhos realizados na qualidade de conselheiro e membro da diretoria do Conselho. “O MPF participou da construção da figura constitucional do Ouvidor do MP, e seu primeiro representante foi o atual procurador-geral da República, Augusto Aras. Eu representei a Ouvidoria do MPF por três mandatos e como vice-presidente do CNOMP, participei da criação dessa honraria, consistente na comenda aos ex-integrantes do colegiado. Foi uma grata satisfação ter agora recebido esse sinal de destaque, por ter sido um colaborador dessa construção institucional”, destacou Juliano Baiocchi.
