Eleitoral: Genafe e ESMPU promovem debate sobre candidaturas avulsas, democracia e Constituição Federal
O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) do Ministério Público Federal (MPF) realiza, no próximo dia 26 de agosto, o webinar “As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988”. O evento é promovido em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pretende debater os diferentes aspectos que envolvem as candidaturas avulsas (sem filiação partidária) no sistema eleitoral brasileiro, além de discutir princípios democráticos balizados pela Constituição Federal.
A atividade será transmitida pela plataforma de videoconferência da ESMPU e pelo Youtube da Escola. A participação é gratuita e aberta ao público. Os interessados podem se inscrever até as 12h do dia 25 de agosto pelo portal da ESMPU (clique aqui para acessar). Os participantes inscritos receberão certificado.
Os debatedores convidados são o membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, Rodrigo Terra Cyrineu; a advogada especialista em Direito Eleitoral e membro da Abradep, Marina Almeida Morais; além da doutora em Direito do Estado e professora de Direito Constitucional e Eleitoral, Eneida Desiree Salgado. A mediação ficará a cargo do procurador regional Eleitoral em Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, e da procuradora regional Eleitoral do Paraná, Eloisa Helena machado, ambos integrantes do Genafe e organizadores do evento.
A possibilidade de pessoas se candidatarem às eleições sem vinculação a partido político (as chamadas candidaturas avulsas) ainda está pendente de definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema é discutido no Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida.
Para mais informações sobre o webinar, consulte o edital e o projeto pedagógico.
Serviço
Webinar "As Candidaturas Avulsas, a Democracia e a Constituição de 1988"
Inscrição: até 12h do dia 25 de agosto. Inscreva-se aqui.
Data de realização: 26 de agosto, às 10h
Transmissão pelo Youtube da ESMPU e plataforma de videoconferência
