Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro (PA) realiza 4ª reunião virtual
No dia 16 de junho de 2020 foi realizada a 4ª reunião do Comitê de Acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19. Além dos membros, o encontro teve a participação de convidados da empresa Hydro, da Prefeitura de Barcarena e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), para apresentação sobre o andamento das ações do TAC e suas efetivas implementações.
Assuntos e encaminhamentos – Em relação ao item do TAC que prevê investimento de até R$ 5 milhões na criação e implantação de sistemas alternativos de tratamento e distribuição coletiva de água potável ou outra solução técnica viável, o procurador da República Ricardo Negrini e a gerente de projetos sociais da Hydro, Luana Carvalhosa, realizaram uma apresentação sobre o histórico das discussões sobre o tema e seu projeto de implementação. O objetivo desse item é contribuir com a ampliação do acesso à água potável às comunidades, de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
A solução proposta foi a expansão da rede de abastecimento convencional disponível no município de Barcarena, hoje sob a responsabilidade da empresa concessionária Águas de São Francisco, para atendimento de comunidades localizadas no entorno do polo industrial.
O contrato de concessão firmado entre a Águas de São Francisco e a Prefeitura do município já previa a expansão da rede de tratamento para os bairros não atendidos. A aplicação do investimento do recurso do TAC poderá acelerar a expansão. Estudos e discussões ainda estão sendo desenvolvidos para avaliar a viabilidade da proposta, inclusive para a análise do equilíbrio econômico e financeiro do projeto.
Próxima reunião – A próxima reunião do Comitê de Acompanhamento acontecerá no dia 30 de junho. Outras atividades do Comitê de Acompanhamento também continuarão, desde que possam ser realizadas pela internet ou por telefone, até que sejam retomadas as atividades de campo.
Contato – Em caso de dúvidas, a secretaria executiva do Comitê de Acompanhamento dispõe do canal de comunicação por ligação ou mensagem no número (91) 99311-3060.
Membros do Comitê de Acompanhamento presentes
• Ricardo Negrini – Procurador da República (MPF) – suplente
• Erica Almeida de Sousa – Promotora de Justiça (MPPA) – titular
• Rodolpho Zahluth Bastos – Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas -titular
• Marcelo Moreno – Diretoria de Licenciamento Ambiental da SEMAS – Suplente
• José Edson Maciel – Alunorte Alumina do Norte do Brasil S/A – titular
• Eduardo Romano Bustamante – Norsk Hydro Brasil – titular
• Juliana Nobre Soares – Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Barcarena (PMB) – titular
• Jacobson Estumano Santos – Secretaria de Planejamento do Município de Barcarena (PMB) – suplente
• Marcos Lobato Pureza da Silva – Vice-presidente do Sindicato dos Químicos de Barcarena (Sindiquímicos) – suplente
• Jackeline Sales – Representante da Sociedade Civil – Região 2 – titular
• Mario Santos – Representante da Sociedade Civil – Região 1 – Comunidades Quilombolas e Tradicionais - titular
Equipe da Secretaria Executiva Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
• Edane França Acioli
• Lanna Beatriz Lima Peixoto
Convidados externos
• Luana Carvalhosa – Área de Responsabilidade Social da Norsk Hydro Brasil, convidada pela Hydro;
• Mario Nascimento – Gerente de Projetos Industriais da Semas, convidado pela Semas
