Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul recebe verbas para obras emergenciais

A Ação Civil Pública nº 5009345-83.2011.404.7108, proposta pelo Ministério Público Federal com o objetivo de conservação do acervo arqueológico que se encontra no Marsul (Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul), teve sua sentença deferida em 19/05/2011, determinando, em síntese: (a) a lotação de antropólogo para exercer a administração do Marsul, (b) a contratação de empresa do ramo de arqueologia para organização do acervo e (c) contratação de empresa para a solução dos problemas emergenciais de infraestrutura do prédio.

Diante do recebimento da apelação do Estado sem o efeito suspensivo, deu-se início à execução provisória da sentença, atualmente em cumprimento de sentença, na qual, após várias tentativas infrutíferas, em audiência no âmbito do Cejuscon (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), datada de 22/06/2016, foram estabelecidos prazos para o atendimento do dispositivo da sentença.

Houve a nomeação de Antônio Carlos Soares no cargo de Diretor do Marsul (28/07/2016) e a contratação da empresa Surya Projetos Ltda., que contempla a limpeza e a catalogação do acervo existente (11/2016).
Por fim, em 11/05/2017, o estado do Rio Grande do Sul realizou contrato com a empresa LDR Engenharia de Construção LTDA, liberando o valor de R$ 84.295,90 para a execução de obras emergenciais no Marsul.

Nessa toada, cabe citar que:
O acervo do museu é composto por coleções oriundas de pesquisas em Sitos Pré-Coloniais, contendo materiais de grupos caçadores-coletores; pescadores-colotores do litoral; e horticulores. E também de Sítios do Período Colonial. Distribuídos da seguinte maneira:
*Materiais arqueológicos provenientes dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas;
*Coleção arqueológica proveniente do Museu Júlio de Castilhos – Porto Alegre;
*Coleção de fragmentos cerâmicos da Fase Marajoara.- Doação do Museu Paraense Emílio Göeldi;
*Coleção de fragmentos cerâmicos de Santarém.- Doação do Museu Paraense Emílio; Göeldi;
*Coleções de materiais arqueológicos (fragmentos cerâmicos e têxteis) do Peru e do México;
*Coleções de materiais arqueológicos doados por particulares;
*Artefatos etnográficos dos índios Nhambikuara – Mato Grosso;
*Material arqueológico proveniente das Missões Jesuíticas e da Casa Presser, Novo Hamburgo – Acervo pertencente a 12ª Superintendência do Iphan/RS, alocado no Marsul para guarda e conservação.  (http://www.cultura.rs.gov.br/v2/instituicoes-sedac/instituto-20/)

Ainda que sejam medidas muito aquém das devidas, a proteção ao patrimônio histórico-cultural localizado no Marsul está sendo garantida, de modo a evitar o perecimento dos materiais existentes e concedendo-lhes uma infraestrutura mínima para sua preservação.