Marinha vai intensificar fiscalização do tráfego de navios e jet skis em Barcarena (PA)
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, vai intensificar a fiscalização da navegação no Furo do Nazário, na ilha das Onças, em Barcarena, município vizinho a Belém (PA). O objetivo é evitar que os impactos do tráfego de embarcações prejudique a pesca e o extrativismo na região. A decisão foi tomada na última terça-feira (29) em reunião em Belém convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) em atendimento à comunidade tradicional do Furo do Nazário.
A fiscalização da Capitania dos Portos vai analisar principalmente se o porte e a velocidade das embarcações que trafegam pelo local – incluindo jet skis – estão compatíveis com o que prevê a legislação (porte de até 15 metros e até 10 arqueações brutas, e velocidade até cinco nós).
A Capitania dos Portos também comprometeu-se com o MPF a capacitar os moradores para que eles auxiliem na fiscalização. O objetivo é que a comunidade passe a relatar para a capitania as ocorrências de irregularidades.
Também na reunião desta terça-feira os moradores decidiram solicitar à Secretaria de Estado de Turismo apoio na confecção e instalação de placas informativas sobre as regras para o tráfego fluvial na região.
O MPF comprometeu-se a vistoriar a região do Furo do Nazário para levantar dados que possam apontar outras medidas de defesa da garantia do modo de vida da comunidade.
Impactos – O trânsito intenso de navios e jet skis pelo Furo do Nazário é resultado de duas características do local: além de ser um ponto turístico, é também um ponto utilizado como atalho para o tráfego fluvial.
Como também é frequente, segundo a comunidade, o desrespeito às leis do tráfego fluvial, os impactos são vários: danos a materiais de pesca, afugentamento de peixes e do camarão, assoreamento e desbarrancamento nos rios, erosão de áreas das margens – o que prejudica a extração de açaí, poluição gerada pela limpeza de barcos (contaminação das águas por óleo lubrificante, óleo diesel e água sanitária, por exemplo) ou pelo uso irregular do rio para despejo de lixo, além de acidentes entre as embarcações e do aumento do número de assalto por piratas.
