MPF e OEA promovem curso sobre cibersegurança no Recife
A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), em parceria com Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (GACC-2CCR) e a Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), promovem no Recife (PE), nesta quarta-feira (5) e na quinta-feira (6), o “Curso de Cibersegurança: ferramentas para aplicação da lei e investigação com foco no estudo de fontes abertas”.
O treinamento é uma iniciativa do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE), da OEA, com financiamento do Foreign & Commonwealth Office (FCO) do Reino Unido, em parceria com o MPF. Treinamentos similares já foram realizados nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará e Minas Gerais.
O objetivo é capacitar agentes de aplicação da lei no Brasil no uso de fontes abertas como técnica de investigação, para que possam atuar como multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. Dentre as milhares de fontes disponíveis na internet passíveis de contribuir para a investigação, são denominadas abertas aquelas que podem conter dados ou informações de interesse acessíveis a qualquer tempo, sem restrição, como necessidade de login e fornecimento de senha.
Na abertura do curso, o chefe administrativo da PRPE em exercício, procurador da República Cláudio Henrique Cavalcante Dias, destacou que o avanço da internet traz muitas facilidades mas, também, problemas ligados à criminalidade. “Com esse avanço, surgem novos ilícitos e atualização de ilícitos mais antigos, que eram praticados antes do crescimento das redes. Por isso, é tão importante esse tipo de capacitação, que ajuda a combater o problema”.
O procurador regional da República Marcelo Alves de Souza, chefe da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, frisou que o uso das ferramentas digitais para fins criminosos é preocupante, pois é preciso avaliar os riscos que trazem à própria democracia. O secretário de Cooperação Internacional Adjunto, procurador da República André Lasmar, ressaltou a importância das parcerias entre instituições para realização do curso de segurança cibernética no Nordeste, a exemplo da existente entre OEA e MPF.
A coordenadora do GACC-2CCR do MPF, procuradora da República Fernanda Domingos, explicou a atuação do grupo de apoio, formado há mais de dez anos, destacando que o objetivo de seus integrantes é encontrar soluções jurídicas e técnicas nos casos em que atuam membros do Ministério Público, Judiciário e das Polícias.
A complexidade dos crimes cibernéticos praticados no Brasil foi comentada pelo cônsul britânico no Recife, Graham Tidey, que afirmou que os hackers brasileiros são mais atípicos, avançados e criativos do que os que atuam, por exemplo, no Reino Unido. Segundo ele, o financiamento feito via Foreign & Commonwealth Office para realização do treinamento representa o interesse em apoiar países em desenvolvimento a superarem os desafios dessa problemática.
O oficial do programa de Cibersegurança da OEA, Roland Ramirez, lembrou da grande extensão territorial do Brasil, o que gera a necessidade de se promover iniciativas como essa em várias localidades, de modo a aumentar o impacto das atividades no combate aos cibercrimes.
Também integraram a mesa de abertura do curso o chefe do Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (PF), delegado Renato Cintra; o procurador do Ministério Público de Contas em PE Ricardo Alexandre; e o diretor do Foro da Justiça Federal em PE, juiz federal Frederico de Azevedo.
Programação – O treinamento prosseguiu com exposição sobre a atuação do MPF no combate aos crimes cibernéticos, feita pela procuradora da República Fernanda Domingos. Na tarde desta quarta-feira, o especialista em cibersegurança Flávio Silva, da Empresa Trend Micro, fala sobre aspectos da coleta, análise e processamento de informações no âmbito de investigações com fontes abertas.
Na quinta-feira, serão tratados os temas “Cadeia de custódia e provas eletrônicas” e “Ativos Virtuais: identificação, características, evolução e principais riscos”, pela servidora da Procuradoria da República em São Paulo (PRSP), Adriana Shimabukuro, coordenadora do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos da Procuradoria da República em São Paulo.
Integram ainda a programação do curso palestras abordando Geolocalização, a ser proferida pelo servidor Mauro Sobrinho, perito da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, e Dark Web, a cargo do perito da PF Ivo de Carvalho Peixinho. O agente da PF Flávio Ferraz apresentará o Projeto Tentáculos, trabalho de inteligência policial para a apuração de fraudes bancárias eletrônicas.
