Intervenção federal na segurança pública é tema de colóquio no Rio de Janeiro
Aberta ao público, atividade será realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro
A proteção dos direitos humanos em tempos de intervenção federal, o combate e prevenção à tortura por agentes públicos, potencialidades e limitações do controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público, a construção de redes para proteção da cidadania – esses e outros temas serão discutidos no colóquio “Intervenção federal na segurança pública: desafios ao MPF na proteção dos direitos humanos e no controle externo da atividade policial”. Aberta ao público, a atividade será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 28, 29 e 30 de novembro. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail 7ccr@mpf.mp.br.
O colóquio vai reunir membros do Ministério Público, defensores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e especialistas em cinco mesas temáticas. A mesa de abertura, que acontecerá às 14h do dia 28, terá a presença do subprocurador-geral da República Domingos Silveira, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF, que realiza o colóquio. Também deve contar com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio, entre outras autoridades.
O colóquio vai reunir membros do Ministério Público, defensores públicos, representantes de organizações da sociedade civil e especialistas em cinco mesas temáticas. A mesa de abertura, que acontecerá às 14h do dia 28, terá a presença do subprocurador-geral da República Domingos Silveira, coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF, que realiza o colóquio. Também deve contar com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio, entre outras autoridades.
Nas mesas de discussão, os diversos aspectos relativos à intervenção federal e à proteção aos direitos humanos estarão sob análise. “O objetivo é promover um amplo diálogo entre o Ministério Público, especialistas e setores da sociedade civil, para articular uma atuação conjunta e a criação de redes de proteção aos direitos humanos nesse cenário de intervenção federal”, explica Domingos Silveira.
Entre as presenças já confirmadas, estão a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; a coordenadora geral do Observatório da Intervenção, Sílvia Ramos; e a socióloga Julita Lemgruber, ex-ouvidora de Polícia do Rio e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança Pública e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.
Também estarão presentes Valdirene Daufemback, coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); Fabiana Severo, defensora pública federal e presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); e Fabio Amado, defensor público e coordenador Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUDEDH/DEPERJ), entre outros.
Intervenção – A intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro começou em 16 de fevereiro deste ano. Segundo decreto oficial, a medida expira em 31 de dezembro. De fevereiro a novembro deste ano, 1.151 pessoas foram mortas em decorrência de ações policiais - um aumento de 40,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram registrados mais de 7,4 mil tiroteios entre fevereiro e novembro de 2018, o que representa aumento de 59% em relação ao mesmo período do ano passado. As escolas afetadas pelos tiroteios cresceram 156%: foram 177 este ano, contra 69 no ano passado.
Entre as presenças já confirmadas, estão a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck; a coordenadora geral do Observatório da Intervenção, Sílvia Ramos; e a socióloga Julita Lemgruber, ex-ouvidora de Polícia do Rio e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança Pública e Cidadania da Universidade Cândido Mendes.
Também estarão presentes Valdirene Daufemback, coordenadora do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT); Fabiana Severo, defensora pública federal e presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); e Fabio Amado, defensor público e coordenador Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (NUDEDH/DEPERJ), entre outros.
Intervenção – A intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro começou em 16 de fevereiro deste ano. Segundo decreto oficial, a medida expira em 31 de dezembro. De fevereiro a novembro deste ano, 1.151 pessoas foram mortas em decorrência de ações policiais - um aumento de 40,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram registrados mais de 7,4 mil tiroteios entre fevereiro e novembro de 2018, o que representa aumento de 59% em relação ao mesmo período do ano passado. As escolas afetadas pelos tiroteios cresceram 156%: foram 177 este ano, contra 69 no ano passado.
Em nove meses de intervenção, R$ 31 milhões foram gastos para equipar as forças de segurança do Rio de Janeiro, ou apenas 2,5% do total de R$ 1,2 bilhão prometidos pela União. Os dados são compilados e divulgados pelo Observatório da Intervenção, do Centro de Estudos de Segurança Pública e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, que estará presente no evento durante a Mesa 1.
Atividades culturais – Além dos debates, a programação prevê a exibição do documentário “Nossos mortos têm voz”, dirigido por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. O curta traz depoimentos de familiares de vítimas da violência cometida por agentes de Estado na Baixada Fluminense. Também faz parte do colóquio uma roda de conversa com defensores e defensoras dos direitos humanos, com o tema “Viver no Rio de Janeiro em tempos de intervenção federal”.
As inscrições são abertas a todos os interessados, sujeitas apenas à capacidade do auditório. Para participar, basta enviar um e-mail para o endereço 7ccr@mpf.mp.br, informando nome completo e telefone para contato.
As inscrições são abertas a todos os interessados, sujeitas apenas à capacidade do auditório. Para participar, basta enviar um e-mail para o endereço 7ccr@mpf.mp.br, informando nome completo e telefone para contato.
