MPF articula concessão de vistos humanitários a procuradores afegãos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício aos ministros da Relações Exteriores, Carlos França, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para articular a expedição de vistos humanitários a procuradores afegãos ameaçados e suas famílias. No documento, encaminhado na sexta-feira (18), Aras informa que, desde a retomada ao poder pelo Talibã no Afeganistão, centenas de procuradores afegãos buscam apoio para deixar o país.
A iniciativa de viabilizar os vistos partiu de sugestão da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (SCI/PGR) baseada em informações recebidas da Associação Internacional de Procuradores (IAP). Por meio do contato com a IAP, à qual o Ministério Público Federal (MPF) é associado, a SCI tomou conhecimento da situação dos procuradores afegãos e fundamentou o pedido de acolhimento. Aras concordou com a solicitação e fez o encaminhamento para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e para o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Consta do ofício consulta sobre a quantidade de vistos humanitários que o Brasil pode oferecer para que os procuradores afegãos e suas famílias sejam acolhidos no território brasileiro, tendo por base a portaria conjunta MJSP-MRE 24/2021 que, em setembro do ano passado, regulamentou a acolhida humanitária de pessoas afetadas pela situação de grave violação dos direitos humanos e do direito internacional humanitário no Afeganistão. A mesma portaria, lembrou Aras, permitiu a expedição de vistos a juízes daquele país. Em outubro de 2021, um grupo de dez magistrados afegãos e suas famílias foram acolhidos em solo brasileiro.
Saiba mais - A IAP foi estabelecida em 1995 com o objetivo de promover o Estado de Direito, o respeito pelos direitos humanos e o fortalecimento da cooperação internacional para combater o crime. Atualmente, conta com membros institucionais em 177 países.
