Abertas inscrições para mesa temática "Criminalidade econômico-financeira: limites formais e materiais"
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 9 de outubro, das 15h às 17h, a mesa temática “Criminalidade econômico-financeira: limites formais e materiais”. Participarão os doutores em Ciências Criminais Andrei Zenkner Schmidt e Tomás Grings Machado. A debatedora será a procuradora regional da República Maria Emília Corrêa da Costa Dick. Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público.
O evento, que integra a programação do projeto Diálogos com a Academia, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste formulário até as 16h de 8 de outubro. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, destinado ao projeto Prato Feito das Ruas, que serve almoço, nos sábados, a pessoas em situação de vulnerabilidade. As vagas são limitadas e destinam-se ao público em geral.
Confira o conteúdo
Delimitando um conceito material de crime econômico
1. Ordenação econômica
2. Ofensividade e limites materiais do Direito Penal Econômico
O conceito de bem jurídico como limite ao crime de lavagem: diagnósticos, problemas e perspectivas
1. Diagnóstico: importância do conceito de bem jurídico para o Direito Penal e formas alternativas de justificação da criminalização de comportamentos
2. Problemas: esgotamento do modelo de limitação e mudança de perspectiva (bem jurídico como elemento de justificação para a criminalização de comportamentos)
3. Perspectivas: o que podemos identificar como fundamento para a legítima criminalização da lavagem de dinheiro?
Minicurrículo dos palestrantes
Andrei Zenkner Schmidt - Advogado, doutor em Ciências Criminais (PUCRS) e professor na mesma universidade.
Tomás Grings Machado - Doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2016 e 2008). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2006). É graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005), onde atua como professor e coordenador do curso de Direito.
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