MPF é representado em Seminário Regional sobre Lavagem de Ativos realizado pelo Programa El PAcCTO, em SP
Mais de 60 especialistas de 22 países estão reunidos em São Paulo desde quarta-feira (24) participando do “Seminário Regional sobre Lavagem de Ativos”, promovido pelo Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado (El PAcCTO) com apoio do Ministério Público Federal (MPF). O seminário busca criar espaço de interlocução entre os principais atores envolvidos no combate à lavagem de ativos e promover a troca de experiências entre representantes dos países participantes, por meio da análise de casos práticos.
Na palestra, a secretária de Cooperação Internacional adjunta do MPF Denise Neves Abade traçou um histórico do trabalho de cooperação internacional desenvolvido pela instituição. Ela ressaltou a estreita correlação entre os atos de cooperar e de combater a lavagem de ativos: “É impossível se falar de combate à lavagem de ativos sem citar a cooperação internacional. São matérias que devem ser desenvolvidas paralelamente”, pontuou.
Abade integrou a mesa de abertura junto ao secretário-geral do Grupo de Ação Financeira da América Latina (Gafilat), Marconi Melo, e ao comissário da Polícia Federal e coordenador-geral de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional em matéria Penal do Ministério da Justiça do Brasil, Isalino Giacomet. Os procuradores da República do Brasil Anamara Osório e Andrey Borges também participam do seminário.
O secretário adjunto da Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (SFPO/STF), Marcelo Ribeiro, participou, na condição de especialista, do Grupo de Trabalho “O delito da lavagem de ativos: problemáticas para a sua sanção”. Ele abordou, em especial, os entraves enfrentados pelo Brasil no tema da prova penal, contribuindo de forma complementar às intervenções feitas por especialistas da França, Holanda e Portugal.
Além desses países, o evento reúne, até esta sexta-feira (26) em São Paulo, especialistas do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, Itália, México, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. É a maior iniciativa que reúne países para debater a lavagem de ativos.
Programa El PAcCTO – Lançado oficialmente em abril deste ano, o Programa El PAcCTO é financiado pela União Europeia e se baseia na cooperação internacional como forma de fortalecer a luta contra a criminalidade organizada na América Latina, por meio da assistência técnica a estados latinoamericanos.
