MPF e MPPB ajustam medidas para facilitar acesso a exames de mamografias em João Pessoa
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz da Costa, e a promotora da Saúde do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Jovana Tabosa, promoveram reunião com gestores nesta quinta-feira (25), na sede do MPF em João Pessoa, visando avaliar dificuldades que vêm sendo enfrentadas por pacientes da capital para terem acesso aos exames de mamografia de rastreamento (para detecção precoce do câncer de mama). O encontro foi realizado no âmbito da programação de eventos alusivos ao Outubro Rosa, apoiados neste mês pelos Ministérios Públicos.
A partir dos debates, verificou-se que diversos fatores podem estar interferindo no acesso aos exames, como por exemplo a falta de solicitação de mamografias pelos profissionais, dificuldades para marcação dos exames na rede pública, limitação da faixa de idade a partir dos 50 anos, falta de registro no Sistema de Informação do Câncer (SISCAN) de mamografias realizadas e ausência dos dados da rede privada, que também deveriam compor a estatística do estado para atendimento da metas.
Na ocasião, foram estabelecidos como encaminhamentos a consolidação da rotina de realização de exames por demanda espontânea nos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paula, além do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer do estado da Paraíba (CEDC) e Hospital Universitário Lauro Wanderley, para os pacientes do município de João Pessoa. Isso significa, segundo explica o procurador José Guilherme, que a paciente com requisição médica poderá ir a quaisquer desses lugares sem necessidade de etapa burocrática prévia perante o setor municipal de regulação.
“Tal sistemática já estava sendo implementada no Napoleão Laureano e no São Vicente, sendo que, a pedido do MPF, foi estendida ao CEDC e HU, uma vez que se trata de serviços públicos bem estruturados e capacitados, os quais inclusive merecem prioridade no direcionamento de serviços do SUS”, declarou o procurador.
Além disso, foi ajustado que os setores competentes das secretarias municipal e estadual de saúde estudarão em conjunto, no prazo de 30 dias, a implementação de um fluxo de busca ativa por mulheres que devam se submeter ao exame e inclusive ao tratamento, para superar eventuais entraves a esse atendimento.
Os membros do MP destacaram que as medidas para facilitar o acesso a exames de mamografia devem ser permanentes e não apenas serem implementadas durante o mês simbólico do Outubro Rosa, o qual serve tão somente para dar maior visibilidade à questão, difundindo informações sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Participaram da reunião, além dos dois membros do Ministério Público, a coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Maria de Fátima Carvalho; a gerente de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Roberlândia Melo Freire; o representante do HU, Moisés Diogo; Flávia Barbosa Barreto, da Secretaria Estadual de Saúde; Joana Marisa de Barros, presidente da ONG Amigos do Peito; além da vice-presidente, Eulina Helena Ramalho Souza.
