Estágio no MPF: aberta seleção de Direito na Procuradoria Regional da República da 4ª Região
A Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4) abriu o segundo processo seletivo de 2016 para formação de cadastro de reserva de estágio não-obrigatório em Direito. De 25 de julho a 25 de agosto, os interessados devem inscrever-se preenchendo o formulário de pré-cadastro – disponível no site www.mpf.mp.br/regiao4, menu 'Estagie conosco' – e, enviando a documentação prevista no edital para o endereço eletrônico prr4-estagio@mpf.mp.br.
Para candidatar-se, os estudantes devem estar matriculados no curso de Ciências Jurídicas e Sociais ou Direito em turno que não coincida com o horário do estágio – em uma das instituições de ensino conveniadas: Facensa, Faculdade Dom Bosco, Faculdade São Francisco de Assis, FADERGS, Estácio-Fargs, Fapa, Feevale, FMP, IBGEN, INEDI-CESUCA, IPA, PUCRS, Ritter dos Reis, São Judas Tadeu, Ulbra, UERGS, UFRGS, Unilasalle e Unisinos. Os candidatos devem ter concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso, independentemente do semestre em que estejam formalmente matriculados. Serão reservadas 10% das vagas para pessoas com necessidades especiais e 10% para participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.
A homologação das inscrições ocorrerá até o dia 1º de setembro e deve ser acompanhada pelo candidato no site da PRR4. Já a data, hora e local de realização da prova serão divulgados oportunamente no site da PRR4 e no mural da sede da procuradoria. No dia da prova – que constará de 20 questões objetivas e uma discursiva –, é facultada a entrega de um quilo de alimento não perecível, que será destinado para fins sociais. A seleção tem validade de seis meses após a homologação do resultado, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
Estágio na PRR4 - A PRR4 é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que representa o MP no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Seus membros organizam-se em várias áreas: cível, criminal, de direitos do cidadão e eleitoral. Os estagiários de direito realizam suas atividades em setores ligados à Coordenadoria Jurídica e nos gabinetes dos procuradores regionais da República, em turnos de quatro horas diárias. Entre as atividades, estão análise de processos; pesquisa de jurisprudência, leis e doutrina; produção de minutas de peças e relatórios; e acompanhamento de procuradores em audiências.
Pelo trabalho realizado, cada estagiário tem direito a uma bolsa mensal de R$ 850 e auxílio-transporte de R$ 7 por dia efetivamente estagiado. Também faz jus a férias remuneradas de 30 dias, sempre que a duração do estágio for igual ou superior a um ano, e a redução de pelo menos metade da carga horária em dias de provas na faculdade, mediante comprovação. A duração do estágio é de um ano, prorrogável por mais um.
