MPF discute acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência na Baixada Fluminense
A acessibilidade não se limita a fazer rampas para pessoas que utilizam cadeiras de rodas. É necessário garantir a essas pessoas autonomia e segurança – duas palavras que concentram toda a preocupação que o Poder Público deve ter na concretização dos direitos das pessoas com deficiência. Esse discurso não foi feito por um representante do Poder Público, mas por Charles de Souza, pessoa com deficiência visual e representante do Conselho Municipal de Pessoa com Deficiência de Duque de Caxias, durante a audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal na Baixada Fluminense na última segunda-feira (25).
A audiência teve o objetivo de fazer um diagnóstico amplo da região, garantir a troca de experiências entre os municípios e ouvir a sociedade civil. Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, que conduziu o encontro, foi possível constatar que o tema merece um tratamento mais aprofundado, com maior envolvimento das prefeituras. "É necessário fortalecer os conselhos, discutir a formulação da política pública e defender a concretização dos direitos", disse.
Um dos temas trazidos à discussão foi a acessibilidade nas estações de trens da Supervia. O prefeito de Nilópolis, Farid Abrão, mencionou a necessidade de discutir com a empresa formas de acesso que garantam uma maior acessibilidade à população da Baixada. A existência de ônibus adaptados para transporte e educação nos municípios foi discutida.
As carências do governo estadual e a pouca interlocução com os municípios também foram destacadas. Segundo Camila Rodrigues, superintendente para políticas de pessoas com deficiência no estado do Rio de Janeiro, há uma grande carência de recursos, porém há disposição da Secretaria de Direitos Humanos em contribuir, mas nem sempre as prefeituras querem dialogar.
Ao final, o procurador indicou a realização de visitas aos municípios e discussão com as comunidades locais, com ênfase nos problemas destacados na audiência. A meta é realizar novo encontro dentro de seis meses para avaliar periodicamente os resultados.
