MPF, TRE e OAB/PB promovem congresso de direito eleitoral
Nos dias 17 e 18 de setembro será realizado o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral, pela OAB - Seccional Paraíba, e pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB). Todos os cidadãos interessados na temática poderão participar. As inscrições são gratuitas.
Serão abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020, como: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia. O procurador regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, participará de uma mesa, como debatedor.
O congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (Idel/PB) e Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira (Copeje). Toda a programação será transmitida por meio do canal do TRE no YouTube.
Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes. A programação será divulgada em breve.
