Feriado do Dia do Servidor será transferido para 31 de outubro no MPF/RN

As comemorações alusivas ao Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro, serão transferidas para o dia 31 de outubro nas unidades do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte. Assim, o expediente será normal na próxima segunda-feira e ocorrerá apenas em regime de plantão na quinta-feira (31).

Confira a íntegra da Portaria

PORTARIA Nº 159, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/PGR nº 382, de 05 de maio de 2015,

CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF Nº 774, de 12 de setembro de 2019, que transferiu para o dia 31 de outubro de 2019, quintafeira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Procuradoria Geral da República;

CONSIDERANDO a Portaria nº 171/2019, da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, de 11 de outubro de 2019, que transferiu o feriado do Dia do Servidor Público;

RESOLVE:

Art. 1º – Comunicar que será normal o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, Dia do Servidor Público (art. 236 da Lei n° 8.112/1990);

Art. 2º – Transferir para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, com suspensão do expediente, no âmbito da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará Mirim, Procuradoria da República no Município de Mossoró, Procuradoria da República no Município de Caicó, Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros e Procuradoria da República no Município de Assu.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
Procuradora-Chefe