MPF participa da 1ª reunião de rede internacional de Ministérios Públicos para o combate à mineração ilegal
O Ministério Público Federal (MPF) e demais integrantes da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Aiamp) decidiram dar início à construção de uma estratégia conjunta de combate à mineração ilegal a partir da elaboração de estudo comparativo das legislações dos países representados na associação.
A decisão foi tomada na primeira reunião da rede da Aiamp para o combate à mineração ilegal, realizada de 27 a 29 de março em Cartagena das Índias, na Colômbia.
Na reunião também foram definidas diretrizes para a produção de uma plataforma de troca de informações para dar suporte à rede no combate aos crimes.
O evento contou com a participação de 16 membros e assessores de Ministérios Públicos da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Espanha, Panamá, Peru e Paraguai.
A reunião foi organizada com o apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).
Dados da Força-tarefa Amazônia – O MPF foi representado na reunião da Aiamp pelo procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira, que atua em Itaituba, no Pará, e é um dos membros da força-tarefa Amazônia, criada em 2018 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A força-tarefa busca dar tratamento organizado e articulado a problemas que são enfrentados, atualmente, de modo pulverizado em diversas unidades do MPF no bioma amazônico. Entre esses problemas estão a mineração ilegal, o desmatamento, a grilagem de terras públicas, a violência agrária, e o tráfico de animais silvestres.
O procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apresentou aos demais integrantes da rede da Aiamp informações sobre como o Brasil se propõe a fazer o registro e a rastreabilidade da produção do ouro e da madeira.
Foram apresentados dados sobre como a legislação determina que os sistemas brasileiros de controle funcionem, quais são os problemas que comprometem o funcionamento desse controle, e caminhos para solucioná-los.
O MPF também fez um panorama sobre as principais iniciativas da instituição e das autoridades brasileiras no combate às ilegalidades nas cadeias econômicas da madeira e do ouro, além de um balanço sobre os problemas socioambientais provocados por esses crimes.
Com informações da Aecid
