MPF e MP estadual atuam em conjunto pelo direito à educação básica de qualidade em Nonoai e Gramado dos Loureiros (RS)
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) realizaram audiência pública em Nonoai e Gramado dos Loureiros para identificar os principais problemas relacionados à educação básica nos municípios, bem como ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e as instituições locais sobre as demandas na área de modo a orientar a atuação do MP.
Participaram da audiência pública convocada pela promotora de Justiça de Nonoai Michele Taís Dumke Kufner e pelo procurador da República em Passo Fundo Ricardo Gralha Massia, autoridades municipais, membros das secretarias de educação do estado e municípios, professores e diretores das escolas locais, conselho tutelar e membros dos conselhos de controle social como o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) locais.
As audiências públicas foram realizadas pela manhã, e durante o turno da tarde foram visitadas a Escola Municipal Jair de Moura Calixto em Nonoai e as Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Pero Ga e Escola Municipal de Ensino Fundamental João Baptista Neto, ambas em Gramado dos Loureiros.
Conheça o MPEduc - O Projeto Ministério Público pela Educação - MPEduc tem por objetivo identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Em linhas gerais, o MPEduc será realizado em três grandes etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A primeira fase, portanto, consiste em coletar informações sobre diversos aspectos das escolas (como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e diretrizes pedagógicas), assim como sobre os próprios conselhos sociais (se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente etc.). São abrangidos pelo projeto o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb).
Essas informações são obtidas de três maneiras diferentes: 1) por meio do preenchimento eletrônico de questionários, disponibilizados no site http://mpeduc.mpf.mp.br, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos; 2) em audiências públicas com a participação da sociedade; e 3) em visitas a escolas, realizadas por membros do Ministério Público e dos conselhos, além de cidadãos interessados em participar do projeto.
As informações obtidas serão analisadas e convertidas em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para resolver os problemas de maior impacto. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
