Diálogos com a Academia: abertas inscrições para mesa temática "Justiça Restaurativa: dos modelos à sua construção no Brasil"
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 10 de maio, das 15h às 17h, a mesa temática “Justiça Restaurativa: dos modelos à sua construção no Brasil”. Participarão os doutores Raffaella da Porciuncula Pallamolla (Ciências Sociais) e Daniel Achutti (Ciências Criminais). Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público.
O evento, que integra a programação do projeto Diálogos com a Academia, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste formulário até as 16h de 9 de maio. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, destinado ao projeto Prato Feito das Ruas, que serve almoço, nos sábados, a pessoas em situação de vulnerabilidade. As vagas são limitadas e destinam-se ao público em geral.
Confira o conteúdo
Direito Penal e Justiça Restaurativa: da punição ao diálogo na justiça criminal
1. Direito Penal e Justiça Restaurativa
2. Punição x responsabilização
3. Monólogo x diálogo
O processo de construção da Justiça Restaurativa no Brasil e suas consequências
1. Justiça Restaurativa no Brasil
2. Protagonismo do Poder Judiciário
3. Modelo e práticas restaurativas hegemônicas
Minicurrículo dos palestrantes
Daniel Silva Achutti - Advogado. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Leuven/Bélgica. Professor permanente do mestrado em Direito da Universidade La Salle (RS). Autor do livro "Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal", ed. Saraiva (2º lugar categoria Direito - Prêmio Jabuti 2015). Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS.
Raffaella da Porciúncula Pallamolla - Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB). Consultora PRODOC/PNUD e DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) para o desenvolvimento de proposta de Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional (2016-2018). Autora do livro "Justiça Restaurativa: da teoria à prática". Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS. Professora na Universidade La Salle. Advogada.
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