Seminário vai apresentar trabalho do Ministério Público de Contas do Estado

O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) vai realizar no próximo dia 28 o 1º Seminário MPC-PA e Sociedade, evento que vai promover discussões sobre temas relacionados ao papel do MP de Contas brasileiro, ao controle externo, aos direitos fundamentais e ao direito financeiro.

O objetivo é levar ao conhecimento da sociedade e da comunidade acadêmica o trabalho realizado pelo MPC-PA e promover debates sobre questões como responsabilidade fiscal, endividamento público, restrições orçamentárias, dentre outros.

O evento contará com a participação de integrantes da comunidade acadêmica, jurídica e do controle externo no Brasil. Entre os debatedores está o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, Alan Mansur. 

Os palestrantes serão o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Júlio Marcelo de Oliveira, e o advogado e professor titular de direito financeiro da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff. 

Participarão, também como debatedores, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e ex-presidente da Corte de Contas, Cipriano Sabino, o procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Valente, e o advogado e professor do Centro Universitário do Pará (Cesupa) Jean Carlos Dias. 

As inscrições para o “I Seminário Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Sociedade” serão gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 8 e 26 de fevereiro.

Serviço:

Inscrições, programação e mais informações: http://www.mpc.pa.gov.br/seminario

Atendimento à imprensa:

Assessoria de Comunicação MPC-PA - Rosana Magno - (91) 3321-0146 / ascom@mpc.pa.gov.br

(Com informações da Ascom do MPC-PA)