Programação voltada à defesa dos direitos humanos em rádio encerra ciclo com sucesso em Barra do Piraí
Nesta última sexta-feira (12), foi ao ar a última edição da programação especial voltada à defesa dos direitos humanos no programa “Gato Preto”. Esta medida foi fruto de um acordo firmado entre a Rádio Difusora Vale do Paraíba e o Ministério Público Federal em Volta Redonda para erradicar o discurso de ódio na programação da rádio com sede no município de Barra do Piraí (RJ).
Durante seis semanas, o programa “Gato Preto” dedicou 30 minutos, no mínimo, de sua grade em entrevistas com representantes de movimentos sociais e instituições voltadas à defesa dos direitos das minorias, sobretudo ligadas à defesa dos direitos dos presos, dos negros e da população LGBT e outros 30 minutos espalhados ao longo da programação de conteúdos relacionados ao tema. Muitas entrevistas extrapolavam o tempo previsto e geraram boa audiência, conforme relataram os donos da rádio ao procurador da República Julio José Araujo Junior, que cuida do caso.
Cerca de 30 pessoas participaram das entrevistas, que envolveram a discussão sobre direitos humanos. Foram tratados temas como o combate ao racismo e à LGBTfobia, liberdade de expressão, regulamentação da mídia, reformas trabalhista e previdenciária, respeito aos direitos dos presos, história do povo negro na região, meio ambiente e temas de interesse das comunidades locais, como direito à moradia e acesso ao serviço postal. Participaram, além do MPF, a Defensoria Pública, o bispo da Diocese de Barra do Piraí e Volta Redonda, Dom Francisco Biasin, e quilombolas, sindicalistas, professores, músicos, além de representantes de entidades LGBT, do movimento negro, de associações de moradores, de pastorais - especialmente a carcerária - e servidores do MPF.
Para Álvaro Brito, representante do sindicato de jornalistas profissionais do Estado do Rio de Janeiro, o programa permitiu a discussão sobre pluralismo na mídia. "Acho que consegui passar de forma mais ou menos clara a importância do papel que a mídia, especialmente rádio e TV, tem de cumprir para atender exigências constitucionais", afirmou. Para Toninho Canecão, liderança quilombola, o programa foi uma oportunidade para mostrar que a realidade dos negros é ainda muito marcada por visões racistas. "Pude contar a realidade do turismo nas fazendas do Vale do Café e ressaltar a importância da nossa cultura", destacou.
José Maria da Silva, do Movimento Ética na Política de Volta Redonda, destacou vários temas, entre eles o direito das pessoas presas. "Ponderei questões culturais e a dignidade humana e houve intervenções dos ouvintes na hora", afirmou. Silvana Hedi Rodrigues Kovalewski destacou os direitos da população LGBT e cobrou do programa o respeito e um melhor entendimento sobre temas que são muitas vezes simplificados para reforçar a estigmatização. "Destaquei que há forte discriminação e violência contra o público LGBT e que a mídia tem um papel importante nessa história", relatou.
Relembre o caso — Em fevereiro deste ano, o MPF/RJ celebrou acordo com a rádio para fazer cessar o discurso de ódio no programa. A rádio deixou de veicular em seus programas expressões discriminatórias contra grupos minoritários e aceitou disponibilizar, por seis semanas, programação de uma hora voltada à defesa dos direitos humanos, sendo trinta minutos em entrevistas e trinta minutos ao longo do dia.
O acordo ocorreu após o MPF/RJ ter apurado que o programa promovia uma visão discriminatória acerca de determinados grupos minoritários. Nele, o locutor Willians Renato do Anjos utiliza termos pejorativos, estigmatizantes e discriminatórios contra homossexuais, além de incitar a violência contra adolescentes que cometiam atos infracionais, disseminando também termos preconceituosos. As medidas foram recomendadas com a intenção de provocar a garantia, pelo meio da comunicação, de uma programação voltada à concretização de direitos humanos e da abstenção de nova veiculação de discurso de ódio em momento futuro.
