MPF/RJ: moradores da Vila Maia contestam obra na BR-393, em Barra do Piraí
O Ministério Público Federal em Volta Redonda (MPF/RJ) realizou nessa terça-feira (4) reunião com os moradores da Vila Maia; o prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, e representantes da concessionária Acciona, que administra a concessão da BR-393, para tratar dos impactos causados por obra de rodoanel na comunidade.
A iniciativa integra inquérito civil instaurado pelo MPF para identificar as razões da obra e buscar soluções que garantam o respeito a essas famílias e promovam, por meio do diálogo, a construção de alternativas à remoção. Segundo o procurador da República Júlio José Araújo Junior, "a experiência em outro caso, quando se evitou a remoção de 600 famílias em razão de um projeto alternativo para a estrada, deve servir de referência”.
Na reunião, a Acciona esclareceu que foram ajuizadas 20 ações de desapropriação, sendo que 15 se referem a imóveis com construções. "Não se trata de ocupação de faixa de domínio, mas de ações de desapropriação, onde haverá o pagamento do terreno", relatou Natália Marques, coordenadora do contrato de concessão da empresa. Os moradores informaram, porém, que em cada terreno há diversas casas, o que levaria a um impacto de 50 residências. "Em cada lote há duas, três residências, o que torna a discussão muito mais complexa", contestou Eloisa Maia, representante dos moradores.
O procurador da República ressaltou que mesmo as desapropriações podem ser contestadas, tendo em vista os fundamentos da decisão, não havendo que se falar em impossibilidade de contestação da decisão técnica. "A comunidade só tomou conhecimento do projeto a partir do momento em que os oficiais de Justiça foram às suas casas, o que deve ser revisto em um processo com maior participação e possibilidade de efetiva construção de alternativas", ressaltou.
O prefeito Mario Esteves disse que concorda com o pleito de moradores e disse que irá a Brasília buscar o entendimento com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Vamos buscar uma outra saída", disse.
Os moradores ressaltaram que ainda que fossem apenas 15 casas afetadas há sérios impactos na comunidade, pois famílias são separadas em razão da obra e há a necessidade de convivência com viadutos que geram transtornos. Representantes da igreja católica na região, como o padre Juarez, destacaram que os interesses econômicos não podem se sobrepor ao interesse das pessoas. O morador Hélio questionou a postura autoritária na decisão pela concessão.
Ao final da reunião, além do compromisso do prefeito de defender os interesses dos moradores junto à ANTT, definiu-se a realização de novo encontro em um mês sobre o tema e a realização de reuniões periódicas entre a Acciona e a comissão de moradores para discutir as questões técnicas relacionadas à obra.
