Recomendação sobre fiscalização de políticas públicas é proposta da Comissão de Saúde do CNMP

Diferentemente das informações divulgadas por veículos de imprensa na noite desta segunda-feira (22), a recomendação publicada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na sexta-feira ((19), não foi iniciativa do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Elaborada com o propósito de manter a uniformidade na fiscalização das políticas públicas de combate à covid-19 no âmbito do Ministério Público brasileiro, a Recomendação Conjunta Presi-CN 2/2020, do CNMP, foi proposta pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis, e pela conselheira nacional Sandra Krieger, presidente da Comissão de Saúde.

O conteúdo da recomendação ainda será objeto de nova discussão em busca de aprimoramento, em sessão do Conselho, para referendo do Plenário, em futuro próximo.